Portaria 492/10 – Designa os servidores …. (Revogada pela Portaria 515/10)
Portaria 492/10 – Designa os servidores para assinarem digitalmente o Diário da Justiça Militar Eletrônico
Atos Normativos
Portaria Conjunta 003/10 – Regulamenta a publicação do aviso de indisponibilidade da Consulta …
Portaria Conjunta 003/2010 – Regulamenta a publicação do aviso de indisponibilidade da Consulta ao Diário da Justiça Militar Eletrônico, para fins de contagem dos prazos processuais.
Portaria Conjunta 002/10 – Dispõe sobre a suspensão excepcional de férias na Justiça de …
Portaria-Conjunta nº 002/2010 – Dispõe sobre a suspensão excepcional de férias na Justiça de Primeira e Segunda Instâncias, no primeiro semestre de 2010.
Resolução 088/10 – Cria o Gabinete de Segurança Institucional – GASEG
Resolução 88/2010 – Cria o Gabinete de Segurança Institucional – GASEG
Portaria 473/09 – Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Justiça Militar do …
Portaria 473/09 – Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Portaria 496/10 – Define critérios para o fornecimento de notebooks aos diretores, gerentes e …
Portaria 496/10 – Define critérios para o fornecimento de notebooks aos diretores, gerentes e assessores da Justiça Militar
Portaria 494/10 – Designa servidora para assessorar o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica …
Portaria 494/10 – Designa servidora para assessorar o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJMMG
Portaria 497/10 – Altera a Portaria nº 437/2008, que dispõe sobre o Núcleo de Estatística e …
PORTARIA nº 497/2010 Altera a Portaria nº 437/2008, que dispôs sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ JADIR SILVA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24,
Portaria 499/10 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de …
Portaria 499/2010 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de Abril/2010, no âmbito Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
Portaria 501/10 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de…
PORTARIA Nº 501/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de Maio/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93