PORTARIA nº 497/2010 Altera a Portaria nº 437/2008, que dispôs sobre o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ JADIR SILVA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24,
Portaria 499/2010 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de Abril/2010, no âmbito Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 501/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de Maio/2010, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93
Portaria 502/2010 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de junho/2010, no âmbito Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
PORTARIA Nº 500/2010 Constitui comissão para efetivação da transferência para a nova sede O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais e nos termos do artigo 24, incisos VII e VIII, da Resolução nº 64, de 22 de outubro de 2007, que contém o Regimento
Portaria Conjunta 003/2010 – Regulamenta a publicação do aviso de indisponibilidade da Consulta ao Diário da Justiça Militar Eletrônico, para fins de contagem dos prazos processuais.
Portaria Conjunta 3/2010 – Regulamenta a publicação do aviso de indisponibilidade da Consulta ao Diário da Justiça Militar Eletrônico, para fins de contagem dos prazos processuais.
Resolução 86/10 – Organiza a Secretaria da Corregedoria da Justiça Militar
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar e das Secretarias de Juízo Militar do Estado de Minas Gerais em dias de jogos do Brasil na Copa do mundo de futebol. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe
Resolução n. 91/2010 Dispõe sobre a utilização de certificação digital e assinatura digital de documentos eletrônicos no âmbito da Justiça Militar e dá outras providências. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de sua competência conferida pelo art. 21, VIII, “c”, do Regimento Interno, e CONSIDERANDO o disposto
Portaria 498/2010 – Designa Juiz para compor Câmara Criminal
