Resolução 042/03 – Dispõe sobre o remanejamento de servidor de uma Auditoria para outra, das …
Resolução 042/03 – Dispõe sobre o remanejamento de servidor de uma Auditoria para outra, das Auditorias para o TJM, ou deste para uma das Auditorias
Atos Normativos
Resolução 040/03 – Dispõe sobre o registro de dados processuais em sistema informatizado
Resolução 040/03 – Dispõe sobre o registro de dados processuais em sistema informatizado
Resolução 039/02 – Dá nova redação à Resolução nº 11/95, que instituiu o “Prêmio Justiça Militar”
Resolução 039/02 – Dá nova redação à Resolução nº 11/95, que instituiu o “Prêmio Justiça Militar”
Portaria 280/02 – Regulamenta os procedimentos relativos a não comparecimento ao serviço de …(REVOGADA PELA PORTARIA 506/2010)
Portaria 280/02 – Regulamenta os procedimentos relativos a não comparecimento ao serviço de funcionários do Tribunal de Justiça Militar e das Auditorias da Justiça Militar por motivo de saúde
Resolução 036/01 – Regulamenta o Plano de Carreiras dos Servidores Efetivos dos Quadros de …
Resolução 036/01 – Regulamenta o Plano de Carreiras dos Servidores Efetivos dos Quadros de Pessoal do Tribunal de Justiça Militar e das Auditorias da JME
Portaria 264/01 – Altera procedimentos relativos ao abono a que se refere a Portaria 29/91
Portaria 264/01 – Altera procedimentos relativos ao abono a que se refere a Portaria 29/91
Resolução 035/00 – Dispõe sobre o Programa de Assistência em Creche e Pré-escola para os …
Resolução 035/00 – Dispõe sobre o Programa de Assistência em Creche e Pré-escola para os dependentes dos servidores, em atividade, do TJMMG e das Auditorias da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Portaria 249/00 – Estabelece normas para proteção do prédio sede do TJMMG
Portaria 249/00 – Estabelece normas para proteção do prédio sede do TJMMG
Resolução 030/00 – Estabelece o “Dia da Justiça Militar”
Resolução 030/00 – Estabelece o “Dia da Justiça Militar”
Portaria 252/00 – Estabelece normas procedimentais para o uso e empréstimo de material bibli…
Portaria 252/00 – Estabelece normas procedimentais para o uso e empréstimo de material bibliográfico do TJMMG e funcionamento da Biblioteca