Portaria 639/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de agosto/2012, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Resolução nº 116/2012 Institui o auxílio-alimentação para os magistrados ativos da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no efetivo exercício dos respectivos cargos O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais;Considerando decisão proferida pelo egrégio Conselho Nacional de Justiça, nos autos do
PORTARIA Nº 644/2012 Regulamenta a emissão e o fornecimento dos demonstrativos de pagamento de remuneração efetuados pela Secretaria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais aos magistrados e servidores. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência prevista no art. 24, inciso XXXI, do Regimento
PORTARIA nº 643/2012 Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VIII, do Regimento Interno, e Considerando o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,
Portaria nº 642/2012 Designa servidor para conduzir sindicância O Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 24, inciso XXVI, do Regimento Interno, em pleno exercício do cargo e considerando: – o que consta do Expediente Administrativo nº 72/2012, – o disposto
Portaria 633/12 – Estabelece a escala de férias dos juízes do Tribunal de Justiça Militar para o 2º semestre de 2012 RETIFICAÇÃO: DJM-e 07/08/12 Alterando a escala de férias da 2ª Instância da Justiça Militar Estadual no que se refere ao 2º semestre de 2012, nos termos do art. 59 do RITJM, ficando retificada a
Portaria 632/12 – Estabelece a escala de férias dos juízes de 1ª Instância da Justiça Militar estadual para o 2º semestre de 2012 Alterando a escala de férias da 1ª Instância da Justiça Militar Estadual no que se refere ao 2º semestre de 2012, nos termos do art. 59 do RITJM, ficando retificada a
Portaria 609/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de abril/2012, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Portaria 636/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de julho/2012
Portaria 631/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de junho/2012, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Portaria 625/12 – Constitui Grupo de Trabalho para auxiliar equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, nos termos determinados pela Portaria n. 30, de 07 de maio de 2012, no âmbito da Justiça Militar e dá outras providências
