Portaria 636/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de julho/2012
Portaria 636/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de julho/2012
Atos Normativos
Portaria 631/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de junho/2012, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Portaria 631/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de junho/2012, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Portaria 625/12 – Constitui Grupo de Trabalho para auxiliar equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, nos termos determinados pela Portaria n. 30, de 07 de maio de 2012, no âmbito da Justiça Militar e dá outras providências
Portaria 625/12 – Constitui Grupo de Trabalho para auxiliar equipe da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, nos termos determinados pela Portaria n. 30, de 07 de maio de 2012, no âmbito da Justiça Militar e dá outras providências
Portaria 624/12 – Dispõe os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos a que aludem o artigo 258 da Constituição do Estado de Minas Gerais e as Leis 8.429, de 2 de junho de 1992, e
Portaria 624/12 – Dispõe os procedimentos referentes às Declarações de Bens e Rendas a serem apresentadas pelas autoridades e servidores públicos a que aludem o artigo 258 da Constituição do Estado de Minas Gerais e as Leis 8.429, de 2 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993
Portaria 622/12 – Altera designação de servidores para o plantão judiciário durante o mês de maio/2012
Portaria 622/12 – Altera designação de servidores para o plantão judiciário durante o mês de maio/2012
Portaria 621/12 – Altera o anexo I da Portaria n. 429/2008 que dispõe sobre o estágio para estudante de estabelecimento de ensino superior no Tribunal de Justiça Militar e na Justiça Militar de 1ª Instância
Portaria 621/12 – Altera o anexo I da Portaria n. 429/2008 que dispõe sobre o estágio para estudante de estabelecimento de ensino superior no Tribunal de Justiça Militar e na Justiça Militar de 1ª Instância
Portaria 619/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de maio/2012
Portaria 619/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de maio/2012
Portaria 630/12 – Dispõe sobre as atribuições da Comissão designada pela Portaria n. 626/2012
PORTARIA nº 630/2012 Dispõe sobre as atribuições da Comissão designada pela Portaria nº 626/2012 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a posse da nova Diretoria da Justiça
Portaria 629/12 – Institui comissão para conduzir a implantação do PJ-e (Processo Judicial Eletrônico) (REVOGADA PELA PORTARIA 634/2012)
PORTARIA nº 629/2012 Institui comissão para conduzir a implantação do PJ-e (Processo Judicial Eletrônico) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a adesão do Tribunal de Justiça Militar
Portaria 628/12 – Suplementa o disposto nas Portarias 617 e 618/2012 – TJMMG, estabelece diretrizes para o planejamento e a implementação de ações de educação corporativa na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
PORTARIA Nº 628/2012 Suplementa o disposto nas Portarias 617 e 618/2012 – TJMMG, estabelece diretrizes para o planejamento e a implementação de ações de educação corporativa na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS lllGERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO,