PORTARIA Nº 565/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de julho/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 […]
PORTARIA Nº 560/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de junho/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
PORTARIA Nº 556/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de maio/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
PORTARIA Nº 553/2011 Designa servidores para o plantão judiciário durante o mês de abril/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93 da
PORTARIA Nº 552/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de abril/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art. 93
PORTARIA Nº 550/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de março/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do art.
PORTARIA nº 543/2011 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de fevereiro/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso
PORTARIA Nº 538/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de janeiro/2011, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do
PORTARIA Nº 537/2010 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça Militar e da Justiça Militar de Primeira Instância no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2010 e 7 de janeiro de 2011. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
PORTARIA Nº 532/2010 Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de dezembro/2010 e durante o recesso de final de ano, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais e regimentais,
