Resolução 075/09 – Cria o Protocolo Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
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Consultas
Provimento Conjunto 001/09 – Altera o Provimento Conjunto 1/07
Provimento Conjunto 01/2009 – Altera o Provimento-conjunto 001/7
Resolução 079/09 – Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Resolução 079/09 – Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Portaria 473/09 – Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Justiça Militar do Estado…
Portaria 473/09 – Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
A Importância das Justiças Militares para as Instituições Militares
Antonio Luiz da Silva Bacharel em Direito pela UFMG Pós-Graduado em Ciências Penais pela PUC Coronel da reserva da PMMG Chefe de Gabinete do Presidente do TJMMG A Justiça Militar no Brasil tem sido objeto de constantes e calorosos debates. Há os que se manifestam sem dela nada conhecerem, sem a preocupação de aprofundamentos
Portaria 453/09 – Designa Comissão Setorial e Grupo de Facilitadores para implementação do …
Portaria 453/09 – Designa Comissão Setorial e Grupo de Facilitadores para implementação do Programa "Ambientação" na Justiça Militar
Portaria 455/09 – Institui Grupo Especial de Trabalho em Tecnologia da Informação-GTI
Portaria 455/09 – Institui Grupo Especial de Trabalho em Tecnologia da Informação
Portaria 453/09 – Designa Comissão Setorial e Grupo de Facilitadores para implementação do …
Portaria 453/09 – Designa Comissão Setorial e Grupo de Facilitadores para implementação do Programa "Ambientação" na Justiça Militar
Resolução 074/09 – Aprova a Emenda nº 01, que altera o art. 87, bem como o inciso VIII e o …(ALTERA A RESOLUÇÃO 64/2007)
Resolução 074/09 – Aprova a Emenda nº 01, que altera o art. 87, bem como o inciso VIII e o parágrafo 1º do art. 143 do Regimento Interno.
Portaria 443/08 – Dispõe sobre o horário de trabalho dos militares à disposição da Justiça Militar
Portaria 443/08 – Dispõe sobre o horário de trabalho dos militares à disposição da Justiça Militar Estadual
Portaria 441/08 – Regulamenta a concessão do vale-lanche aos servidores da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Portaria 441/08 – Regulamenta a concessão do vale-lanche aos servidores da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais