Resolução 84/09 – Altera os artigos 4º, 5º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 8º da Resolução nº 78/2009, de 22 de maio de 2009, que dispõe sobre plantão judiciário no âmbito da Justiça Militar.
Resolução 075/09 – Cria o Protocolo Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Provimento Conjunto 01/2009 – Altera o Provimento-conjunto 001/7
Resolução 079/09 – Dispõe sobre a aquisição, locação e uso de veículos oficiais no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Portaria 473/09 – Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
Antonio Luiz da Silva Bacharel em Direito pela UFMG Pós-Graduado em Ciências Penais pela PUC Coronel da reserva da PMMG Chefe de Gabinete do Presidente do TJMMG A Justiça Militar no Brasil tem sido objeto de constantes e calorosos debates. Há os que se manifestam sem dela nada conhecerem, sem a preocupação de aprofundamentos
Portaria 453/09 – Designa Comissão Setorial e Grupo de Facilitadores para implementação do Programa "Ambientação" na Justiça Militar
Portaria 455/09 – Institui Grupo Especial de Trabalho em Tecnologia da Informação
Portaria 453/09 – Designa Comissão Setorial e Grupo de Facilitadores para implementação do Programa "Ambientação" na Justiça Militar
Resolução 074/09 – Aprova a Emenda nº 01, que altera o art. 87, bem como o inciso VIII e o parágrafo 1º do art. 143 do Regimento Interno.
