O projeto Banco de Sentenças das Justiças Militares foi indicado ao Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação tem por finalidade reconhecer, valorizar e estimular soluções inovadoras e com resultados comprovados para os desafios enfrentados pela Justiça brasileira, e o resultado será anunciado entregue durante o FestLab […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de descerramento dos retratos do ex-superintendente, desembargador Renato Dresch, e de ex-diretores executivos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O tribunal foi representado pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM), no evento
O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, participou de três eventos na última segunda-feira, 11, em celebração ao Dia do Advogado. As atividades reuniram autoridades do Judiciário, da advocacia e do meio acadêmico, e ressaltaram a importância da profissão para a consolidação da Justiça.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 8, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, encerrando uma sequência de três vídeos apresentados pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Esse novo episódio marca a última participação do magistrado no projeto como
O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, participou da abertura do curso “A Justiça no Espelho das Artes: Cultura, Arte e Direito”, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Ejef/TJMG), em parceria com a Escola Superior da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou uma série de solenidades e eventos culturais em homenagem aos 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), celebrados em 2025. A corporação policial militar mais antiga em atividade no país foi fundada em 9 de junho de 1775 e construiu uma
No ano em que completa uma década de atuação, a Escola Judicial Militar (EJM) está em processo de recredenciamento como unidade de ensino reconhecida pelo Sistema Estadual de Educação de Minas Gerais, o que possibilita, entre outras coisas, a autorização de funcionamento do curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Militar a ser ofertado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em São Luís, no Maranhão. O encontro teve início na quarta-feira, 30 de julho, e segue até sábado, 2 de agosto. Ao longo de quatro dias de programação,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, primeiro de agosto, a segunda parte do episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Nesta continuação, o magistrado aprofunda a análise sobre o artigo 10 do Código
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na solenidade de lançamento da cartilha “Fórum Digital – Conectando você à Justiça”, realizada no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, dia 29 de julho. O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, participou do evento e ocupou lugar de destaque no dispositivo de
