Mundo Oficial

Série “Você conhece o Direito Militar?” encerra trilogia sobre teorias de dolo e culpa

A série “Você conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), encerra trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco. Nesta sexta-feira, 28, foi lançado o episódio que discute a teoria da concepção significativa. Na trilogia, o magistrado analisou três […]

TJMMG dá posse a nova oficial judiciária

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) deu posse a uma nova servidora, Poliana Rocha da Silva, que passou a ocupar o cargo de oficial judiciária. Ela foi lotada na 1ª Auditoria de Justiça Militar (1ª AJME) e irá atuar na Central de Distribuição. Poliana Rocha da Silva foi recebida pelo

TJMMG marca presença na posse do novo superintendente da Receita Federal em Minas

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou a posse do novo superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, o auditor fiscal Mário José Dehon Santiago. A solenidade, que ocorreu na última sexta-feira, 21, também marcou a posse dos superintendentes-adjuntos auditores fiscais Viviane Lopes Franciscani e Wagner Bittencourt de Souza, e

TJMMG entrega medalha do Mérito Judiciário Militar em formatura do CFO 2025

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de Formatura do Curso de Formação de Oficiais 2025, da Academia de Bombeiro Militar, na manhã desta sexta-feira, 21. O desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino, do TJMMG, foi convidado especial do evento e realizou a entrega da medalha do Mérito

Série “Você conhece o Direito Militar?” lança segundo episódio sobre teorias de dolo e culpa

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dá continuidade à série “Você conhece o Direito Militar?” com o segundo vídeo da trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, discutindo teorias sobre dolo e culpa no Direito Penal. No episódio lançado nesta sexta-feira, 21,

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