O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, na solenidade de abertura do 1º Simpósio Internacional de Justiça Terapêutica. O simpósio foi promovido pelo Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde (Naves) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e […]
A juíza de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques, titular da 3ª Auditoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, recebeu na manhã desta terça-feira, 18, uma homenagem do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes (RCAT). A entrega ocorreu na sede da unidade, localizada no Prado. A homenagem foi promovida em
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve entre os convidados presentes na Reunião Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em homenagem ao advogado e professor Hermes Vilchez Guerrero, que recebeu o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. O evento ocorreu no Plenário Juscelino Kubitschek na
A série “Você conhece o Direito Militar?” inicia nesta sexta-feira, 14, uma trilogia na qual o juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco trabalha teorias sobre dolo e culpa no Direito Penal a partir de um caso prático do emprego da técnica do mata-leão, um tipo de golpe de estrangulamento.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na solenidade de passagem de comando do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2° BBM), evento que ocorreu nesta sexta-feira, 14, na sede da unidade, em Contagem. A solenidade que marcou a assunção do tenente-coronel Herbert Aquino Marcelino ao cargo de comandante do
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais participou na quinta-feira, 13, do Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero, em Brasília. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal Militar (STM), e contou
Hoje foi um dia histórico para a Justiça Militar no Brasil. Nesta quarta-feira, 12, a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), em 217 anos de criação da instituição. A solenidade, realizada na Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília, reuniu diversas autoridades, entre
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, na posse do advogado Rodrigo Badaró Almeida de Castro como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2025/2027. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira, 11, na sede do CNJ, em Brasília, e foi transmitida
A juíza de Direito substituta do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues é a convidada do 12º episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, no ar a partir desta sexta-feira, 7. Nesta iniciativa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a juíza detalha em quais situações o
Uma solenidade no auditório do Superior Tribunal Militar (STM) no final da tarde de quarta-feira, 26 de fevereiro, marcou o lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares, uma iniciativa conjunta que une os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), bem como
