Nesta sexta-feira, 23, a série “Você conhece o Direito Militar?” lança mais um episódio, desta vez abordando a diferença entre abuso de autoridade e invasão domiciliar. O vídeo, apresentado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, esclarece em quais situações se configuram esses dois crimes graves. O desembargador destaca
O desembargador Rúbio Paulino Coelho representou o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) em reunião da Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada nesta quarta-feira, 22 , em Brasília. A reunião contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do Presidente da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar (EJM), promoveu no dia 22 de maio a palestra “Direito Internacional Humanitário: uma análise do direito internacional dos conflitos armados aplicado aos conflitos armados internacionais, não internacionais e outras situações de violência”. O evento ocorreu no Plenário do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita do presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), desembargador Júlio César Lorens, e do vice-presidente eleito, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, nesta sexta-feira, 23. Eles foram recepcionados pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva. Durante a reunião, o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) entregou na quinta-feira, 22, a primeira das quatro salas de audiências das auditorias de 1ª Instância que estão sendo reformadas e totalmente modernizadas. Os trabalhos estão previstos para serem concluídos até o final do mês de setembro, sendo que a sala da 2ª Auditoria
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu na quarta-feira, 21, a visita do coordenador do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG). O encontro teve como objetivo alinhar a participação do TJMMG nas ações do comitê e contou com a presença do presidente do tribunal, desembargador Jadir
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na sessão solene de posse do coronel do Quadro de Oficiais de Recursos (QOR) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), José Anísio Moura, no Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). O evento ocorreu no Auditório Dermeval Pimenta do IHGMG,
Uma reunião entre Corregedoria e juízes de Direito da Justiça Militar de Minas Gerais alinhou o acompanhamento mensal de metas estabelecidas para o ano e discutiu diversos outros temas afeitos à 1ª Instância. O encontro foi realizado na segunda-feira, 19, na sala Diamante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), com
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) fez parte dos convidados de honra da solenidade de abertura da IV Semana Mineira de Controle Interno, que inicia nesta segunda-feira, 19, e apresenta uma programação extensa até dia 23, reunindo especialistas do Brasil e do mundo para discutir estratégias e boas práticas sobre
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na quarta-feira, 14, uma sessão de julgamento com a presença de uma turma do Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CHO/PMMG) e de alunos de Direito da Universidade Fumec. A visita, que reuniu ao todo 70 convidados, faz
