O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 24, o primeiro episódio de uma nova trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, George Walter Barreto Paviotti. Neste primeiro conteúdo, o magistrado aborda a legitimidade da atuação policial no Poder […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 25 de junho, uma reunião interna para consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027, que serão submetidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião representa mais uma etapa da construção coletiva dessas propostas, que já foram
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 17, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez apresentado pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, que coordena a iniciativa produzida pelo Laboratório de Inovação e Soluções do Tribunal.
Em 2026, o Banco de Sentenças das Justiças Militares passou a uma nova fase. Desde abril a ferramenta tornou-se nacionalizada, a partir da integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e ao portal Jus.br, por meio do Conecta iniciativa do Programa Justiça 4.0 que identifica soluções inovadoras desenvolvidas pelos tribunais e promove sua disseminação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, entre os dias 6 e 10 de abril, a Semana da Saúde, iniciativa voltada à promoção da saúde e da qualidade de vida voltados a todo o público interno. A programação atendeu às diretrizes da Resolução n. 576/2024, do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou a cerimônia de entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira. A homenagem foi realizada na quinta-feira, 9, durante a 22ª Reunião Especial de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) concluiu, neste mês de julho, a campanha de divulgação interna da cartilha de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas e servidoras intitulada “Você não está só”. Lançada no mês de junho, a cartilha reúne e consolida, em um único
Há 15 anos, o sistema de tramitação processual Eproc era instalado no Poder Judiciário do Tocantins, e esse marco foi celebrado com uma honraria comemorativa em reconhecimento a instituições que contribuíram para a expansão e o fortalecimento da comunidade Eproc no país, entre os quais o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu a 60ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, capacitando ao todo 57 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça no segundo trimestre do ano. O curso foi
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Marco Antônio Borges, realizada durante solenidade na terça-feira, 7, no gabinete da Presidência do TJMG. Ele assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Alexandre Victor de Carvalho.
