Mundo Oficial

Ouvidoria do TJMMG realiza encontros com representantes do CBMMG e da PMMG

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, nesta semana, representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para reuniões. Os encontros tiveram como objetivo apresentar as novas iniciativas e projetos institucionais desenvolvidos pela Ouvidoria que envolverão diretamente as

Juiz de Direito encerra trilogia abordando a apreensão de celulares por policiais sem mandado judicial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 7, o último episódio da trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar George Walter Barreto Paviotti na série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste episódio, o magistrado segue abordando decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhecem

Ouvidoria do TJMMG prestigia posse das novas ouvidoras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou, na última segunda-feira, 3, a posse das desembargadoras Maria Luiza Santana Assunção e Ivone Campos Guilarducci Cerqueira respectivamente nos cargos de ouvidora e ouvidora-adjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2026-2028. Ambas foram eleitas por aclamação

Juiz de Direito do Juízo Militar aborda atuação policial diante da atitude de nervosismo em série audiovisual

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 31, o segundo episódio da nova trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, George Walter Barreto Paviotti. Dando continuidade ao primeiro conteúdo, que abordou a legitimidade da atuação policial, o episódio

Nova trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?” aborda a legitimidade da atuação policial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 24, o primeiro episódio de uma nova trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, George Walter Barreto Paviotti. Neste primeiro conteúdo, o magistrado aborda a legitimidade da atuação policial no Poder

TJMMG reúne magistrados e servidores para consolidar propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2027

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 25 de junho, uma reunião interna para consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027, que serão submetidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião representa mais uma etapa da construção coletiva dessas propostas, que já foram

Princípios da Intervenção mínima e da insignificância são tema da série “Você conhece o Direito Militar?”

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 17, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez apresentado pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, que coordena a iniciativa produzida pelo Laboratório de Inovação e Soluções do Tribunal.

Banco de Sentenças amplia alcance nacional e fortalece a inovação no Judiciário Militar

Em 2026, o Banco de Sentenças das Justiças Militares passou a uma nova fase. Desde abril a ferramenta tornou-se nacionalizada, a partir da integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e ao portal Jus.br, por meio do Conecta iniciativa do Programa Justiça 4.0 que identifica soluções inovadoras desenvolvidas pelos tribunais e promove sua disseminação

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