O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, no início deste mês, o professor André Pedrolli Serretti, residente em pós-doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para um encontro acadêmico acerca de “Reflexões sobre a prisão permanente revisável e o ordenamento jurídico brasileiro”, tema de sua pesquisa de pós-doutorado. Na […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de transmissão e assunção do comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), realizada na noite de terça-feira, 26, na Academia da Polícia Militar (APM), em Belo Horizonte. Na oportunidade, a coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues assumiu o posto
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da 4ª edição do “STF Escuta”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 7 e 8 deste mês, em Brasília. O encontro reuniu representantes das ouvidorias do Judiciário brasileiro, com o objetivo de fortalecer a escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado até esta sexta sexta-feira, 15, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Esta é a primeira participação do TJMMG como membro nato/efetivo da entidade que
A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação segue com uma programação especial no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Nesta quarta-feira, 13, será realizada a roda de conversa “Assédio no ambiente institucional: prevenção, respeito e responsabilidade” e, na quinta-feira, 14, a palestra “O racismo no Brasil: do silêncio à
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na segunda-feira, 11, da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu presidentes de tribunais brasileiros, integrantes da Rede de Governança Colaborativa
A 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (5ª AJME) realizou, no dia 7 deste mês, a audiência pública de instauração da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, com o objetivo de fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados pela Auditoria. A audiência, realizada em formato presencial remoto, terá duração
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 8, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O conteúdo faz parte de uma sequência de dois vídeos apresentados pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). No vídeo, a defensora explica
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Osmar Duarte Marcelino, recebeu na tarde desta terça-feira, 5, a visita institucional dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Carlos Henrique Perpétuo Braga, eleito presidente da Corte Eleitoral, e Sálvio Chaves, eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Na
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) conquistou o Prêmio Corregedoria Ética, que está em sua terceira edição reconhecendo iniciativas voltadas à eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento da Justiça. O anúncio foi feito na quarta-feira, 29 de abril, durante o 11º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no auditório do Conselho
