O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da 3ª Reunião Presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema Eproc, realizada no último dia 8, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Curitiba. O encontro reuniu representantes dos tribunais que usam o sistema para debater o desenvolvimento de […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) felicita a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelo aniversário de 251 anos da corporação, celebrados na última terça-feira, 9. Na data, a corporação realizou uma solenidade comemorativa no pátio Alferes Tiradentes da Academia de Polícia Militar, cerimônia que reuniu autoridades civis e militares
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 12, o segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” dedicado ao crime militar de dormir em serviço. Apresentado pelo juiz de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, este novo episódio analisa se a criminalização dessa conduta
Os Tribunais de Justiça Militar realizaram, na última quarta-feira, 3, uma audiência pública on-line de gestão participativa, a fim de receber manifestações, opiniões e sugestões para a elaboração da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o segmento em 2027. A iniciativa teve como objetivo ampliar a participação da sociedade e dos diversos públicos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), realizada na segunda-feira, 8, no teatro do Minas Tênis Clube. Na ocasião, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga tomou posse como presidente, e o desembargador Sálvio Chaves
Representantes de instituições que compõem o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud), entre eles o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), participaram de uma visita ao Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper), no bairro
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dedicou o mês de maio ao combate ao assédio e à discriminação, com eventos sobre ao tema, campanhas informativas e iluminação do prédio com cores alusivas, para lembrar a todos quanto a importância de se debater o assunto no ambiente institucional. Agora, o tema
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 29, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentado pelo juiz de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco. No vídeo, o magistrado aborda o crime militar de dormir em serviço, previsto na parte especial do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, no início deste mês, o professor André Pedrolli Serretti, residente em pós-doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para um encontro acadêmico acerca de “Reflexões sobre a prisão permanente revisável e o ordenamento jurídico brasileiro”, tema de sua pesquisa de pós-doutorado. Na
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de transmissão e assunção do comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), realizada na noite de terça-feira, 26, na Academia da Polícia Militar (APM), em Belo Horizonte. Na oportunidade, a coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues assumiu o posto
