O dia 2 de outubro foi marcado em todo Brasil pelas Eleições 2022, para escolher democraticamente deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da República. Uma das formas implementadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, em especial o de Minas Gerais, para atestar a segurança do sistema eleitoral brasileiro foi o acompanhamento, por diversas entidades, de diferentes […]
Foi realizado, de 28 a 30 deste mês, a 45ª edição do Curso de Adaptação para Juízes Militares, uma iniciativa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, por meio de sua Escola Judicial Militar. Esta edição do curso ocorre na modalidade híbrida, com aulas presenciais e on-line para 30 oficiais,
De 21 a 27 de novembro a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de sua Academia de Polícia Militar, realizará o Seminário Jurídico Hierarquia e Disciplina, voltado para atualização dos encarregados de apuração de procedimentos administrativos e de investigação criminal militar. O Cel PM Eugênio Pascoal da Cunha Valadares, comandante da Academia
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União – Enajum e as Escolas Judiciais dos Tribunais Militares dos Estados de Minas Gerais, de São Paulo e do Rio Grande do Sul assinaram um termo de cooperação com o intuito de criar parcerias para capacitação de magistrados e o planejamento
Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre o Direito Militar, foi realizado até terça-feira, 20, o 1° Seminário Jurídico sobre Direito Militar do Alto Paraopeba, no Teatro da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Ao todo foram dois dias de programação com palestras de autoridades e especialistas renomados que operam neste ramo do Direito,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG recebeu nesta quarta-feira, 21, a visita do conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Ele está em seu segundo mandato no CNJ, para onde foi reconduzido em maio deste ano para ocupar uma das duas vagas indicadas pelo
A cidade de Conselheiro Lafaiete sedia até esta terça-feira, 20, o 1° Seminário Jurídico sobre Direito Militar do Alto Paraopeba, uma realização da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL e do 31º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, com apoio do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
O desembargador James Ferreira Santos, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG, recebeu na manhã desta segunda-feira, 19, a visita de Heloísa Menezes, agente de Polícia Federal e presidente da regional de Minas Gerais da IPA – International Police Association (Associação Internacional de Polícia), e de Cristina Amaral Passos Figueiredo,
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou na sexta-feira, 16, a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, que este ano agraciou dez personalidades que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público, têm contribuído para
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – TJMMG participou da abertura da Semana do MP 2022, realizada no início da noite de segunda-feira, 12, na sede do Ministério Público de Minas Gerais. O evento, promovido anualmente para celebrar a publicação da primeira lei orgânica da instituição, que data de 1994, nesta
