Nesta quinta-feira, 22, termina o prazo para requerer a guarda particular dos documentos listados no Edital de Eliminação 13, publicado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME). Os 21 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2008 que integram o referido edital, e que […]
Nesta terça-feira, 20, às 14h, a 4ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais dá início à sua autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, sob o comando do juiz de Direito titular do Juízo Militar André de Mourão Motta. A audiência pública será feita presencialmente na sala de audiências da 4ª AJME, localizada
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar (EJM), iniciou no dia 12 de maio o Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciamento da magistratura civil da Justiça Militar estadual, destinado aos seis juízes de Direito substitutos nomeados pelo concurso público regido pelo Edital nº
O prazo para realizar o Censo Cadastral Previdenciário 2025 se encerra dia 31 de maio e deve ser realizado por segurados ativos e aposentados no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário, o que inclui o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O procedimento é feito exclusivamente de forma on-line por meio
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, quatro policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros delitos. O caso, que tramitou na 3ª Auditoria da Justiça Militar (3ª AJME), resultou em penas que variam entre 7 anos e 13 anos e dez meses de
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) negou um habeas corpus impetrado em favor de um policial militar que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de haver vazado informações sigilosas a integrantes de organização criminosa. A decisão foi proferida em sessão realizada no mês de março.
Encerra nesta sexta-feira, 16, o prazo para magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário responderem a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre violência doméstica e familiar. A pesquisa está alinhada às diretrizes da Recomendação CNJ n. 102/2021, que orienta os tribunais a implementarem protocolos integrados de prevenção e segurança. Os dados coletados
Foi divulgada no dia 9 de maio, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, a Resolução n. 338/2025, que institui o Manual de Identidade Visual da marca do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e dá outras providências. Aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no dia 23 de abril, o
Neste mês, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) aderiu à campanha Maio Amarelo, um movimento internacional para chamar a atenção da sociedade para a alta taxa de mortes e ferimentos no trânsito ao redor do mundo. A adesão é uma ação conjunta da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
Nesta segunda-feira, 12, às 12h30, a 5ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais dá início à sua autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete sobre os serviços da 5ª AJME, sob o comando do juiz de Direito substituto do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho. Os trabalhos terão início com uma audiência pública
