Notícias do TJMMG

TJMMG promove palestra sobre saúde, memória e longevidade nesta quinta, 27

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, na quinta-feira, 27, a palestra “Saúde, memória e longevidade: cuidados para viver mais e melhor”, voltada para o público interno. O evento ocorre das 15h às 16h30, no auditório do edifício-sede, em uma iniciativa da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), […]

Reunião de governança apresenta novo Painel de Metas e cronograma de modernização audiovisual das salas de audiências

Foi realizada na segunda-feira, 24, a reunião de acompanhamento do cumprimento de metas do mês de fevereiro. O encontro, que mensalmente promove um alinhamento de governança reunindo Chefia de Gabinete e Secretaria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais com Diretoria Judiciária, Corregedoria, Escritório de Projetos, gerentes e assessores

Convidado da Justiça Militar da União aborda mudanças nas penas do CPM na série “Você conhece o Direito Militar?”

O professor e analista judiciário da Justiça Militar da União (JMU) Aroldo Queirós é o convidado do 10° episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para democratizar o conhecimento sobre aspectos desta Justiça especializada. No vídeo, disponibilizado esta sexta-feira, 21, no canal

Edital anuncia eliminação de autos do ano de 2008

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, o Edital de Eliminação 11, o primeiro de 2025. O documento reúne alguns dos processos judicias físicos protocolados no ano de 2008, totalizando 57 autos que serão eliminados após 45 dias corridos a contar de 6 de fevereiro,

“Você conhece o direito militar?” aborda a pena de morte no Brasil

A série “Você conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), lança seu nono episódio nesta sexta-feira, 14. Trata-se do primeiro a ser apresentado por um servidor, Lucas Alves Edmundo Gomes, assessor jurídico da 3ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (3ª AJME). O assunto deste episódio é

Justiça Militar de MG condena sargento por associação ao tráfico

A Justiça Militar de Minas Gerais condenou em Primeira Instância o segundo sargento A.C.P., da Polícia Militar de Minas Gerais, por crimes de associação ao tráfico de drogas, peculato tentado e falsidade ideológica. O julgamento resultou na fixação da pena total de 10 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, decisão que foi

TJMMG realiza pesquisa sobre assédio moral, sexual e discriminação

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está promovendo uma pesquisa sobre assédio moral, sexual e discriminação no âmbito da Justiça Militar mineira. A iniciativa, realizada a cada dois anos, atende a uma exigência do Conselho Nacional de

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