A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, quatro policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros delitos. O caso, que tramitou na 3ª Auditoria da Justiça Militar (3ª AJME), resultou em penas que variam entre 7 anos e 13 anos e dez meses de
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) negou um habeas corpus impetrado em favor de um policial militar que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de haver vazado informações sigilosas a integrantes de organização criminosa. A decisão foi proferida em sessão realizada no mês de março.
Encerra nesta sexta-feira, 16, o prazo para magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário responderem a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre violência doméstica e familiar. A pesquisa está alinhada às diretrizes da Recomendação CNJ n. 102/2021, que orienta os tribunais a implementarem protocolos integrados de prevenção e segurança. Os dados coletados
Foi divulgada no dia 9 de maio, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, a Resolução n. 338/2025, que institui o Manual de Identidade Visual da marca do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e dá outras providências. Aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no dia 23 de abril, o
Neste mês, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) aderiu à campanha Maio Amarelo, um movimento internacional para chamar a atenção da sociedade para a alta taxa de mortes e ferimentos no trânsito ao redor do mundo. A adesão é uma ação conjunta da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
Nesta segunda-feira, 12, às 12h30, a 5ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais dá início à sua autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete sobre os serviços da 5ª AJME, sob o comando do juiz de Direito substituto do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho. Os trabalhos terão início com uma audiência pública
Uma sessão de cinema comentado marca a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) nesta quinta-feira, 8. A programação, voltada ao público interno, será realizada às 15h com a exibição do documentário “A coisa tá preta”, seguida pelos comentários do juiz
Magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário têm uma nova oportunidade de contribuir para o fortalecimento das ações de combate à violência doméstica contra mulheres que atuam na Justiça. O prazo para preenchimento do formulário virtual de pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema foi prorrogado até o próximo dia 16
Nesta quarta-feira, 7, às 14h, será realizada uma audiência pública para marcar a instalação da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete sobre os serviços do foro judicial da 2ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 2ª AJME. A audiência
