O Dia da Justiça foi criado pelo Decreto-Lei 8.292/1945, com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no país. Neste dia 8 de dezembro, Dia da Justiça, o TJMMG ressalta o compromisso de mais celeridade e eficácia à prestação jurisdicional, a fim de colaborar […]
Além de conquistar o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) também acompanhou o anúncio das 10 Metas Nacionais estabelecidas para o ano de 2025. Estiveram presentes o vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos; o corregedor
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) anuncia sua adesão à Campanha de Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o objetivo de conscientizar sobre a preservação ambiental, a campanha será divulgada semanalmente no âmbito do Tribunal. Com o slogan “Sustentabilidade. O futuro a gente faz
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou na segunda-feira, 2, por meio do Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe), o resultado preliminar do processo seletivo para estagiários. A seleção tem como objetivo o provimento de vagas existentes e a formação de cadastro de reserva em diversas áreas. As inscrições gratuitas
A série “Você Conhece o Direito Militar?” é uma iniciativa do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), criada para aproximar o público de temas fundamentais do Direito Militar, democratizando o ensino jurídico. O projeto foi lançado em novembro de 2024, durante a solenidade de comemoração dos 87
Neste mês de dezembro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) reforça a conscientização sobre o Dezembro Laranja, uma campanha nacional voltada à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de pele. Esse é o câncer mais comum entre os brasileiros, representando 33% dos diagnósticos de câncer, com cerca de 185 mil
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publica nesta sexta-feira, 29, a 15ª edição do Boletim de Notícias, reunindo os acontecimentos mais marcantes do mês de outubro. Disponível no site do TJMMG, a edição eletrônica também é distribuída por e-mail para servidores, jurisdicionados e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou o 3º sargento P.C.D. pelo crime de desrespeito a superior, previsto no artigo 160 do Código Penal Militar (CPM). Com pena de três meses de detenção, o caso envolveu um episódio ocorrido em setembro de 2022, no Núcleo de Justiça
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) disponibilizou, em seu canal no YouTube, uma nova aula sobre as mudanças promovidas pela Lei 14.688/2023 no Código Penal Militar (CPM). Dividida em cinco blocos temáticos, a aula é conduzida pelo professor de Direito Penal Militar e de Processo Penal
A Escola Judicial Militar disponibilizou nesta sexta-feira, 22, o vídeo da palestra “Prova, processo e decisão: Desafios contemporâneos”, ministrada pelo professor Rui Cunha Martins, da Universidade de Coimbra. A palestra, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no início deste mês, abordou a relação entre prova e evidência, e destacou
