FORMAÇÃO Pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC-Minas); Pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu, […]
Chega ao fim nesta quinta-feira, 30, a campanha Doe Óleo, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para arrecadar óleo de cozinha usado visando promover a destinação correta desse tipo de resíduo. O público externo também pode participar da campanha fazendo sua doação, a ser entregue das 8h às 18h,
A Justiça Militar de Minas Gerais deu início às atividades forenses regulares de 2025 no último dia 21 com uma novidade: o instituto do juiz das garantias, que se refere ao controle da legalidade das investigações criminais e à salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. A novidade alinha a JMEMG às diretrizes de política judiciária
Menos de uma semana após a retomada dos prazos forenses, a Justiça Militar de Minas Gerais realizou sua primeira reunião de metas de 2025, estabelecendo as diretrizes inicias de trabalho a serem desenvolvidas ao longo do ano. No encontro, promovido em 27 de janeiro, foram apresentadas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Nugep/TJMMG) disponibilizou neste mês duas novas edições do Informativo de Jurisprudência, consolidando as principais decisões de segundo grau da Justiça Militar. A publicação tem como objetivo ampliar a visibilidade dos julgados, facilitar o acesso às jurisprudências e promover o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam nesta terça-feira, 21, o curso regular de suas atividades, após o período de recesso forense e a suspensão dos prazos processuais iniciados em 20 de dezembro de 2024. A data marca agora a retomada da realização de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em 2024, a eliminação de 199 documentos judiciais físicos, distribuídos entre os Editais de Eliminação n. 9 e 10. Os autos eram referentes ao período de 2007 a 2012 e, ao total, foram destinados à reciclagem 555kg de papel. O descarte dos documentos
Chega ao fim nesta quinta-feira, 30, a campanha Doe Óleo, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para arrecadar óleo de cozinha usado visando promover a destinação correta desse tipo de resíduo. O público externo também pode participar da campanha fazendo sua doação, a ser entregue das 8h às 18h,
Neste mês de janeiro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) adere, pelo terceiro ano consecutivo, à Campanha Janeiro Branco, um movimento mundial dedicado à saúde mental e emocional. Reconhecida no Brasil pela Lei Federal 14.556/23, a campanha busca promover reflexões e ações que priorizem o bem-estar coletivo, tendo como tema
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e as Auditorias da Justiça Militar retomam nesta terça-feira, 7, o expediente administrativo normal, após o período de recesso forense. Até o dia 20 de janeiro, porém, segue suspensa, em primeiro e segundo graus, a realização de audiências, salvo as de custódia, e de
