O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publica nesta sexta-feira, 29, a 15ª edição do Boletim de Notícias, reunindo os acontecimentos mais marcantes do mês de outubro. Disponível no site do TJMMG, a edição eletrônica também é distribuída por e-mail para servidores, jurisdicionados e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou o 3º sargento P.C.D. pelo crime de desrespeito a superior, previsto no artigo 160 do Código Penal Militar (CPM). Com pena de três meses de detenção, o caso envolveu um episódio ocorrido em setembro de 2022, no Núcleo de Justiça
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) disponibilizou, em seu canal no YouTube, uma nova aula sobre as mudanças promovidas pela Lei 14.688/2023 no Código Penal Militar (CPM). Dividida em cinco blocos temáticos, a aula é conduzida pelo professor de Direito Penal Militar e de Processo Penal
A Escola Judicial Militar disponibilizou nesta sexta-feira, 22, o vídeo da palestra “Prova, processo e decisão: Desafios contemporâneos”, ministrada pelo professor Rui Cunha Martins, da Universidade de Coimbra. A palestra, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no início deste mês, abordou a relação entre prova e evidência, e destacou
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza no próximo domingo 24, a aplicação das provas para seleção pública de estagiários, visando ao provimento de vagas existentes e formação de cadastro de reserva em diversas áreas. As provas serão realizadas às 8h30, na sede do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas
A juíza de Direito da Justiça Militar de Minas Gerais Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues participou da abertura do 1º Curso de Justiça e Disciplina (CJD), promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Na ocasião, ela ministrou a palestra “Ato Administrativo e Poder Judiciário: Uma breve análise”. O evento, realizado na
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) não terá expediente no dia 20 de novembro, quarta-feira, em razão do feriado alusivo ao “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas. A data marca a morte de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está realizando sua pesquisa anual de satisfação, com o intuito de coletar informações essenciais para a melhoria dos serviços prestados pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom). A iniciativa também irá nortear o trabalho de comunicação a ser desenvolvido em 2025. A pesquisa é voltada
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) não terá expediente no dia 15 de novembro, sexta-feira, em razão do feriado nacional alusivo à Proclamação da República. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas. A Proclamação da República aconteceu em 1889, na atual praça
O público externo que queira acessar o acervo arquivístico da Justiça Militar de Minas Gerais está sujeito às novas regras definidas em uma regulamentação que passou a valer desde o último dia 11 de outubro. Nela, são definidos os parâmetros de acesso de terceiros interessados no acervo de forma segura para fins de pesquisa, o
