O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participa do “II Encontro Interinstitucional do eProc”, realizado na cidade do Rio de Janeiro. O evento, que teve início na terça-feira, 6, chega ao fim nesta quarta-feira, 7, com o objetivo de promover uma justiça célere e eficiente para as Cortes que integram a
Norteada pelo intuito de sensibilização e conscientização, num primeiro plano das mulheres, mas também de toda a sociedade, para com as diferentes formas de violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) adota neste mês a campanha Agosto Lilás. Em referência à Lei Maria da Penha, que este
A Justiça Militar de Minas Gerais está confirmada no 9º Fórum Nacional das Corregedorias (9° Fonacor), que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 8, quinta-feira. O evento reunirá corregedores de todos os segmentos da Justiça brasileira para alinhamento de atuações, e a JMEMG será representada pelo desembargador corregedor Sócrates Edgar dos Anjos.
Os aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) que aniversariam em agosto podem fazer o uso da nova regra para o recadastramento anual. Além da opção presencial que segue sem alterações, os aniversariantes que buscam por maior comodidade podem agora optar pelo o procedimento da Prova de Vida
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) instalou Pontos de Inclusão Digital (PIDs) para ampliar o acesso à Justiça e otimizar a prestação de serviços jurisdicionais em áreas sem unidades físicas do Poder Judiciário. A medida foi oficializada pela Portaria n. 1.632, publicada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME) de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da campanha “Julho Amarelo” e em referência ao Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, comemorado no último domingo, 28, lança o jogo “Desembaraçar Frases”. A data que homenageia o cientista Baruch Blumberg, descobridor da hepatite B, chama a atenção para
A Subcomissão de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) segue com as ações informativas que visam a identificação das diversas formas de violência e aborda, nesta terça-feira, 30, a violência física. Esta ação integra a segunda etapa
Termina na quinta-feira, 1, o prazo para apresentar solicitação ou oposição à eliminação dos documentos do Edital de Eliminação número 10, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O edital, divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico, abrange 99 documentos judiciais físicos protocolados entre os anos de 2007 e 2012. Os
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar, realizou mais uma edição do projeto “Reflexões do Direito Militar” na manhã do dia 26 de julho. Conduzida pelo promotor de Justiça Militar, Adriano Alves-Marreiros, a palestra “Ativismo ministerial e judicial no Direito Militar” teve como público-alvo os
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou um policial militar por ameaça, crime previsto no artigo 223 do Código Penal Militar, no município mineiro de Guarará, estabelecendo a pena de um mês de detenção em regime aberto. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o policial militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou ao público dois novos casos da série “Relatos Ilustrados”, iniciativa que reconta, de forma ilustrada, casos que resgatam a história de Minas Gerais e, mais especificamente, da Justiça Militar do Estado. Os relatos traçam importantes paralelos entre passado e presente,
