Visando à aplicação das técnicas de Linguagem Simples em documentos jurídicos e administrativos, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais disponibiliza nesta quinta-feira, 11, o manual de aplicação da Linguagem Simples “Simplifica!”. O produto é mais uma das iniciativas fruto da adesão da Justiça Militar de Minas Gerais ao Pacto Nacional do […]
Durante o Encontro de Magistrados e Assessores Jurídicos da Justiça Militar de Minas Gerais, realizado na cidade de Igarapé no início deste mês, foi realizada uma reunião para discutir a formulação de metas nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, que serão sugeridas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião baseou-se na
A partir de agora, todos os eventos e solenidades promovidos no âmbito da Justiça Militar de Minas Gerais passam a adotar um protocolo que estabelece o uso da Linguagem Simples. A mudança está estabelecida na Portaria n. 1621, divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME) do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas
Em consonância com a evolução tecnológica das ferramentas utilizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) segue investindo em segurança cibernética, tornando obrigatória a autenticação em dois fatores (2FA) para acesso de usuários externos ao sistema de tramitação processual eletrônico, o eProc. A medida foi instituída por
Vai até esta sexta-feira, 5, o período de votação para o edital de preenchimento de vagas no Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. A votação é restrita a magistrados e servidores do Primeiro Grau, que devem votar entre seus pares.
Esta sexta-feira, 5, é o último dia para participar da consulta pública do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), que está coletando propostas de metas nacionais para o Poder Judiciário em 2025. Desde o dia 17 de junho, a iniciativa tem buscado promover uma gestão participativa na construção dessas propostas, em
Conforme a Portaria n. 1572, de dezembro de 2023, os aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) podem realizar sua prova de vida em dois formatos: presencial e digital. Agora, além da opção presencial tradicional, os beneficiários podem efetuar o cadastramento digitalmente através do aplicativo Gov.br, do Governo
Pautada na busca de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais, a campanha “Julho Amarelo” foi implementada no Brasil pela Lei nº 13.802/2019. Em referência ao Dia Mundial das Hepatites Virais, celebrado no dia 28 deste mês, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) adere à campanha
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está fazendo uma atualização significativa na cartilha de Limpeza dos Arquivos, da Unidade de Gestão Documental. Foram incorporadas características de acessibilidade para incluir pessoas com deficiência visual e sensibilizar o público em geral sobre a importância de conteúdos acessíveis na internet. Lançada inicialmente em
Vai até o dia 5 de julho, sexta-feira, o período de votação para o edital de preenchimento de vagas no Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. A votação é restrita a magistrados e servidores do Primeiro Grau, que devem votar
