Por votação unânime, o Supremo Tribunal Federal aprovou, nessa quarta-feira (7 de maio), sua 5ª Súmula Vinculante, estabelecendo que em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é dispensável a defesa técnica por advogado. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 434059, interposto pelo INSS e pela União contra decisão do Superior Tribunal de […]
Nos dias 28, 29 e 30 de abril, servidores do Tribunal de Justiça Militar participaram de cursos de atualização e aperfeiçoamento realizados pela empresa NDJ Simpósios e Treinamentos. Um dos servidores responsáveis pelas licitações foi inscrito no simpósio “Comissões de licitação, pregoeiros, equipes de apoio e comissão de recebimento do objeto e o gestor
Dos dias 14 a 16 de maio, será realizado, na cidade de Santiago, no Chile, o III Encontro Internacional de Direito Humanitário e Direito Militar. O evento ocorrerá no Hotel Intercontinental Santiago. Mais informações no site www.aijm.com.br
O jornal Estado de Minas, com sede em Belo Horizonte, comemora, neste ano de 2008, 80 anos de criação. Em homenagem a esse transcurso, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, e o juiz Cel PM James Ferreira Santos visitaram a empresa, na manhã do dia 30 de abril.
O juiz de Direito do Juízo Militar Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, da 2ª AJME, esteve, no dia 28 de abril, na Pontifícia Universidade Católica, unidade Betim, a convite do professor de Processo Penal, Dr. Leandro Hollerbach Ferreira, onde presidiu a 3ª edição do Júri Simulado, que teve a participação dos alunos do 7º período do
Foi realizada na noite do dia 28 de abril, no Auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, a cerimônia de entrega do Troféu Alferes Tiradentes aos agraciados de 2008.
O desembargador José Fernandes Filho deixou a Presidência do Conselho Executivo do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no dia 22 de abril, à invocação de justificadas razões. Mineiro, desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ex-secretário de educação de MG, Fernandes Filho presidiu o Colégio de Presidentes
O juiz Cel PM James Ferreira Santos, empossado dia 10 de abril como juiz militar do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, é o novo membro da Câmara Cível do TJM. O magistrado foi designado pela Portaria nº 410/2008, publicada no órgão oficial do dia 15 de abri. Assessoria de Comunicação ascom@tjm.mg.gov.br
Em solenidade militar ocorrida na manhã do dia 23 de abril, no CIAAR, Belo Horizonte, foi realizada a passagem de comando do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica do Major-Brigadeiro-do-Ar Antonio Franciscangelis Neto ao Brigadeiro-do-Ar José Geraldo Ferreira Malta.
Foi realizada na Associação dos Magistrados Mineiros – Amagis, em Belo Horizonte, na noite de ontem, 23 de abril, a solenidade em comemoração à posse do juiz Cel PM James Ferreira Santos como juiz militar do TJMMG. A posse administrativa ocorreu no dia 10 de abril.
