Magistrados da Justiça Militar mineira foram destaque no VI Congresso Internacional de Filosofia da Linguagem e do Direito Penal, promovido pelo Instituto Universitário de Pesquisa em Criminologia e Ciências Criminais da Universidade de Valência, na Espanha. O evento ocorreu nos dias 20 e 21 de novembro, e no primeiro dia o diretor da Escola Judicial Militar (EJM), desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, participou da programação, acompanhado pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco.
O congresso teve como objetivo reunir esforços para fomentar pesquisas e ações interdisciplinares em busca de uma melhor compreensão da realidade do crime. Para tanto, reuniu instituições privadas e públicas, em âmbito local, regional, nacional e internacional, com representantes do Brasil e Espanha, na busca por promover a pesquisa e a especialização teórica e prática em todas as áreas e dimensões relacionadas à Criminologia e às Ciências Criminais.
Já na primeira mesa de apresentações acadêmicas o diretor da EJM, desembargador Fernando Galvão, que também representou a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no evento, explanou sobre a imputação objetiva, o juízo de valor e a proteção dos direitos fundamentais, enquanto o juiz Bruno Cortez Torres Castelo Branco, também pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), explicou o tema “Elementos subjetivos especiais do crime de tortura segundo a filosofia da linguagem”. As falas foram mediadas pela decana da PUC-PR, Renata Ceschin Melfi de Macedo.
O evento prosseguiu ao longo dos dois dias abordando temas como “Direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro: classismo e racismo na definição do traficante de drogas”, ao debater Direito Penal e Direitos Fundamentais, e “A criminalização da desinformação no Brasil: um debate sobre o Projeto de Lei 1.790/24”, foco da mesa sobre as novas tecnologias e a Inteligência Artificial no Direito Penal.
Texto: Nicolas Pereira, com informações da Universidade de Valência
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG