O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 7, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, o primeiro da nova temporada a adentrar de fato no universo deste ramo de Justiça especializado. Após um vídeo que apresentou a nova fase da série, com o juiz de Direito do Juízo Militar João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, exibido em 31 de outubro, agora tem início uma sequência de três vídeos com a participação do desembargador Rúbio Paulino Coelho abordando os processos de perda de graduação e de perda de patente, explicando particularidades e a competência do Tribunal nesses casos.
“São dois processos que nós chamamos de originários. Eles iniciam e terminam no próprio Tribunal de Justiça Militar, no segundo grau. Esses processos são oriundos notadamente de decisões judiciais, em virtude de crimes cometidos pelos militares”, explica o desembargador no vídeo. “Quando policiais militares e bombeiros militares cometem algum crime, seja ele comum ou crime militar com pena superior a dois anos, existe, além da sua condenação, esse processo específico, que é o chamado perda de graduação”, detalha.
O magistrado, decano do TJMMG, também foi o responsável por apresentar o primeiro episódio de Direito Militar na primeira temporada da série, o que reforça sua contribuição na difusão do conhecimento sobre a Justiça Militar. Com conteúdo didático e acessível, nesta nova participação ele introduz a explicação sobre os processos que podem resultar na expulsão de policiais e bombeiros militares das corporações, em decorrência de condenações criminais.
A série “Você conhece o Direito Militar?” é uma iniciativa do Laboratório de Inovação do TJMMG lançada em novembro de 2024, com o objetivo de democratizar o ensino jurídico e aproximar o público do universo da Justiça Militar. Em sua segunda temporada, a produção apresenta novo cenário, e segue aplicando recursos de linguagem simples e acessibilidade.
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Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG