O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente em duas agendas oficiais no domingo, 22, que marcaram a posse de Mateus Simões de Almeida como governador de Minas Gerais em substituição a Romeu Zema, que renunciou ao cargo para disputar as próximas eleições. Nas duas agendas, o Tribunal foi representado […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, nesta terça-feira, 10, de uma reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, com as presidências dos tribunais superiores e dos tribunais de 2ª Instância do Brasil, realizada no Salão Nobre do STF,
O desembargador Osmar Duarte Marcelino, presidente eleito para o biênio 2026-2028 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), realizou quatro visitas institucionais na segunda-feira, 2, para entregar pessoalmente o convite oficial da solenidade de posse da nova gestão a autoridades. A solenidade será realizada no próximo dia 23, no Clube dos
Foi encerrado nesta sexta-feira, 27, o XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), com a leitura pública da Carta de Fortaleza, documento que sintetiza alguns pontos discutidos durante o encontro que reúne representantes dos 30 tribunais estaduais que integram a entidade. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), acompanhado dos Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP) e do Rio Grande do Sul (TJMRS), passou a integrar oficialmente o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) como membro nato/efetivo. O anúncio foi feito na noite de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na passagem de comando do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), realizada na terça-feira, 24, na sede do batalhão, em Contagem. O Tribunal foi representado pelo desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino, presidente eleito da próxima gestão à frente do TJMMG e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelos desembargadores Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar, e Osmar Duarte Marcelino, participaram da sessão solene de posse dos magistrados eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o
O vice-governador do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões de Almeida, recebeu, no dia 3 de fevereiro, o convite para a solenidade de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), para o biênio 2026-2028. O convite foi entregue por uma comitiva de desembargadores da nova gestão, composta
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, participou da sessão solene de posse da nova administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 4, no Plenário Milton Varela Dutra, na sede
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na terça-feira, 27, a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta, foram apreciadas matérias criminais de apelação e de embargos de declaração, marcando o início dos julgamentos do ano no colegiado. Iniciada ainda pela manhã, às 9h, a sessão se
