A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na terça-feira, 27, a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta, foram apreciadas matérias criminais de apelação e de embargos de declaração, marcando o início dos julgamentos do ano no colegiado. Iniciada ainda pela manhã, às 9h, a sessão se […]
O ano de 2025 foi marcado por importantes transformações na gestão da magistratura do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Ao longo do ano, o Tribunal vivenciou eleições, posses e homenagens que renovaram sua estrutura e celebraram o trabalho de seus magistrados. No dia 26 de novembro, ocorreu a sessão administrativa
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na solenidade de formatura do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, unidade Passos. O desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino foi o paraninfo da turma e recebeu homenagem durante a cerimônia realizada na última sexta-feira,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino, participou da solenidade de formatura dos alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que ocorreu na quarta-feira, 10, na Academia de Polícia Militar
Os desembargadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foram agraciados com a Medalha de Mérito Gabinete Militar do Governador (GMG), em sua primeira edição. A honraria foi entregue no dia 2 de dezembro, em solenidade no Auditório Juscelino Kubitschek, da Cidade Administrativa, com a presença dos desembargadores Jadir Silva (presidente),
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou uma sessão solene para a outorga da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), honraria concedida pela Escola Judicial Militar (EJM). A cerimônia integrou as comemorações dos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador coronel Osmar Duarte Marcelino, esteve presente na solenidade de passagem de comando do 10º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais (10º BBM). Durante o evento, o coronel BM Joselito Oliveira de Paula transmitiu o comando da unidade ao major BM
O Banco de Sentenças das Justiças Militares foi destaque no 20º Congresso Nacional de Informática Pública Judiciário e Controle (20º Conip), que encerra esta sexta-feira, 29, em Brasília. O desembargador Osmar Duarte Marcelino representa o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no evento, que teve início no último dia 27, e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do 12º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic), durante os dias 28 a 30 de abril. O TJMMG foi representado pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, acompanhado pela juíza de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques. A servidora
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença em importantes solenidades durante o mês de fevereiro. Foram diversas as participações de magistrados em eventos civis e militares, contando com passagens de comando do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), que pela primeira vez, em 113 anos de história
