A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na terça-feira, 27, a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta, foram apreciadas matérias criminais de apelação e de embargos de declaração, marcando o início dos julgamentos do ano no colegiado.
Iniciada ainda pela manhã, às 9h, a sessão se estendeu pela tarde, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMMG no YouTube. Participaram o desembargador Osmar Duarte Marcelino, que preside a Primeira Câmara, o desembargador Rúbio Paulino Coelho e o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, relator dos casos julgado.
Com a retomada das atividades jurisdicionais em segundo grau após o recesso do Poder Judiciário, o TJMMG já tem outras sessões previstas para as próximas semanas. Na quarta-feira, 4, será realizada a primeira sessão de julgamento do Órgão Pleno em 2026. Já na quinta-feira, 5, ocorrerá a primeira sessão de julgamento da Segunda Câmara.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG