O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publicou o Edital de Eliminação n. 16, o primeiro de 2026. O Edital reúne 113 processos judicias físicos, referentes a ações cíveis distribuídas em 2009, e que serão eliminados caso não haja oposição ou solicitação pelas partes ou por seus procuradores feita até o […]
Encerra-se nesta sexta-feira, 28, o prazo para requerer a retirada de documentos que constam no Edital de Eliminação 15 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O Edital abrange 104 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2009, e a eliminação abrangerá os autos principais, seus anexos e recursos. Os requerimentos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, o Edital de Eliminação 15, contando com 104 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2009. O prazo para requerer a retirada dos documentos se encerra no dia 28 de novembro. A eliminação abrangerá os autos principais,
Neste sábado, 24, chega ao fim o prazo para requerer a guarda particular dos documentos listados no Edital de Eliminação 14, publicado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME). Os 25 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2008 que integram o referido edital,
Nesta quinta-feira, 22, termina o prazo para requerer a guarda particular dos documentos listados no Edital de Eliminação 13, publicado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME). Os 21 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2008 que integram o referido edital, e que
Chega ao fim nesta quinta-feira, 24, o prazo para requerer a guarda particular dos documentos listados no Edital de Eliminação 12 publicado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os 59 processos judicias físicos protocolados no ano de 2008 que integram o referido edital, e que não forem solicitados pelas partes
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou, no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME), o Edital de Eliminação 14, com 25 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2008. Interessados em fazer a retirada dos documentos dos quais sejam partes ou procuradores precisam formalizar o pedido até o próximo dia
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lançou um novo edital de eliminação com a segunda parte de processos judicias físicos findos distribuídos no ano de 2008. Divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico do último dia 7 de março, o Edital de Eliminação 12 prevê o descarte de 59 processos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, o Edital de Eliminação 11, o primeiro de 2025. O documento reúne alguns dos processos judicias físicos protocolados no ano de 2008, totalizando 57 autos que serão eliminados após 45 dias corridos a contar de 6 de fevereiro,
