O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 25, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. No vídeo, o magistrado aborda a transição do antigo Regulamento Disciplinar para o atual Código de Ética […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais, incluindo o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), deverão concluir, até 31 de julho de 2025, os inventários referentes às emissões de gases de efeito estufa (GEE). A exigência faz parte das medidas previstas na Resolução CNJ 594/2024, que instituiu o
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou um terceiro sargento da Polícia Militar (PM) a 13 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de furto simples, interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação e peculato (apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu, no dia 10 de julho, uma oficina de Design Thinking com foco na aplicação de linguagem simples no Diário da Justiça Militar Eletrônico. A atividade foi realizada na Sala Diamante e contou com a participação de representantes do Laboratório de Inovação e de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está revisando seu Regimento Interno com o objetivo de promover atualizações e aprimorar a organização e o funcionamento da instituição. A próxima etapa dessa discussão ocorrerá nesta quarta-feira, 23, durante sessão do Tribunal Pleno, dando continuidade ao processo iniciado no dia 9 deste mês.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dá continuidade, nesta semana, de 21 a 25 de julho, à campanha de conscientização contra as microagressões no ambiente de trabalho. Esta é a última etapa da ação, que ao longo do mês destacou diferentes formas de microagressões, e agora foca na microagressão ambiental,
O desembargador coronel Rúbio Paulino Coelho, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), foi uma das personalidades homenageadas durante o aniversário de 50 anos da Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (EFO/PMMG), celebrado na manhã desta sexta-feira, 18, no pátio Tiradentes da Academia de Polícia Militar.
Servidores ativos e aposentados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) que perderam o Censo Cadastral Previdenciário 2025, realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), têm até o próximo dia 13 de agosto, quarta-feira, para fazê-lo. O Censo é obrigatório a todos os servidores vinculados
A 4ª e a 5ª Auditorias da Justiça Militar Estadual prorrogaram suas autoinspeções ordinárias gerais, com nova data prevista para a conclusão dos trabalhos. Ambas as prorrogações foram publicadas no Diário da Justiça Militar Eletrônico. A autoinspeção sobre os serviços do foro judicial da 4ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) avança com projetos institucionais em premiações nacionais que reconhecem boas práticas. O Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do Prêmio Conip de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025, a mais importante premiação brasileira voltada à modernização do setor público por meio
