O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou nesta quarta-feira, 26, o ato de entrega da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana ao desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal. Na mesma ocasião, também foi realizado o ato de posse do juiz de Direito do Juízo Militar Marcos Luiz
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de uma reunião do Comitê Gestor no Regime Especial de Pagamento de Precatórios realizada na terça-feira, 25, para a deliberação de temas e promover troca de experiências, sanar dúvidas e alinhar procedimentos entre os tribunais e demais instituições que atuam com precatórios. O
O cronograma da nova campanha de vacinação destinada a magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi ajustado devido a mudanças no fornecimento dos imunizantes contra dengue, doenças pneumocócicas, herpes-zóster e HPV. Com a alteração, a aplicação da primeira dose da vacina contra a dengue será realizada
Encerra-se nesta sexta-feira, 28, o prazo para requerer a retirada de documentos que constam no Edital de Eliminação 15 do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O Edital abrange 104 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2009, e a eliminação abrangerá os autos principais, seus anexos e recursos. Os requerimentos
Uma solenidade realizada no dia 25 de novembro, marcou a conclusão do Curso de Formação e Qualificação da Brigada de Incêndio 2025, no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A capacitação, promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), ocorreu entre os dias 3 e
O dia 25 de novembro é marcado em todo o mundo como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, data proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, com o objetivo de visibilizar esta pandemia de violência que afeta milhões de mulheres, promover leis protetoras e impulsionar a igualdade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 224 alunos do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (Efas/PMMG) para uma visita guiada em suas instalações. Realizado no início do mês, o tour contou com oito turmas de
A Justiça Militar mineira participou, de 17 a 19 deste mês, da 6ª Reunião Nacional de Gestão de Demandas do Eproc, que incluiu na programação o 2º Encontro Técnico para discutir esse sistema de processo judicial eletrônico. Os eventos ocorreram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, e contaram com a presença
Nesta terça-feira, 25, às 10h, será realizada a formatura do Curso de Formação e Qualificação da Brigada de Incêndio 2025. A solenidade, realizada no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), é a culminância da capacitação que ocorreu entre os dias 3 e 14 deste mês, com o objetivo de
Convidado pela superintendência da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais (RFB-MG), o desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), participou da ação nacional “Receita por Elas”, promovida pelo órgão federal na terça-feira, 18, no auditório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
