O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu na quarta-feira, 21, a visita do coordenador do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG). O encontro teve como objetivo alinhar a participação do TJMMG nas ações do comitê e contou com a presença do presidente do tribunal, desembargador Jadir
As cinco Auditorias da Justiça Militar de Minas Gerais realizaram ao longo do primeiro semestre suas respectivas autoinspeções ordinárias de cartório e gabinete. Em todos os casos os trabalhos foram iniciados com a realização de audiências pública e duraram 60 dias, alguns com prorrogação. A autoinspeção sobre os serviços da 2ª AJME, referente ao ano
Nesta quinta-feira, 22, termina o prazo para requerer a guarda particular dos documentos listados no Edital de Eliminação 13, publicado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME). Os 21 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2008 que integram o referido edital, e que
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na sessão solene de posse do coronel do Quadro de Oficiais de Recursos (QOR) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), José Anísio Moura, no Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). O evento ocorreu no Auditório Dermeval Pimenta do IHGMG,
Uma reunião entre Corregedoria e juízes de Direito da Justiça Militar de Minas Gerais alinhou o acompanhamento mensal de metas estabelecidas para o ano e discutiu diversos outros temas afeitos à 1ª Instância. O encontro foi realizado na segunda-feira, 19, na sala Diamante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), com
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar (EJM), iniciou no dia 12 de maio o Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciamento da magistratura civil da Justiça Militar estadual, destinado aos seis juízes de Direito substitutos nomeados pelo concurso público regido pelo Edital nº
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) fez parte dos convidados de honra da solenidade de abertura da IV Semana Mineira de Controle Interno, que inicia nesta segunda-feira, 19, e apresenta uma programação extensa até dia 23, reunindo especialistas do Brasil e do mundo para discutir estratégias e boas práticas sobre
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, quatro policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros delitos. O caso, que tramitou na 3ª Auditoria da Justiça Militar (3ª AJME), resultou em penas que variam entre 7 anos e 13 anos e dez meses de
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) negou um habeas corpus impetrado em favor de um policial militar que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de haver vazado informações sigilosas a integrantes de organização criminosa. A decisão foi proferida em sessão realizada no mês de março.
Encerra nesta sexta-feira, 16, o prazo para magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário responderem a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre violência doméstica e familiar. A pesquisa está alinhada às diretrizes da Recomendação CNJ n. 102/2021, que orienta os tribunais a implementarem protocolos integrados de prevenção e segurança. Os dados coletados
