Os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), bem como o Superior Tribunal Militar (STM), lançarão, na quarta-feira, 26, o Banco de Sentenças das Justiças Militares, que marca um avanço significativo no acesso às sentenças produzidas pelo segmento militar do Poder Judiciário brasileiro. […]
Nesta terça-feira, 25, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) celebra 88 anos de fundação, período no qual construiu um trabalho sólido e comprometido com a modernização e a eficiência na prestação jurisdicional no âmbito do estado de São Paulo. A Constituição Federal de 1934 foi a primeira a reconhecer juízes
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, na quinta-feira, 27, a palestra “Saúde, memória e longevidade: cuidados para viver mais e melhor”, voltada para o público interno. O evento ocorre das 15h às 16h30, no auditório do edifício-sede, em uma iniciativa da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS),
Foi realizada na segunda-feira, 24, a reunião de acompanhamento do cumprimento de metas do mês de fevereiro. O encontro, que mensalmente promove um alinhamento de governança reunindo Chefia de Gabinete e Secretaria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais com Diretoria Judiciária, Corregedoria, Escritório de Projetos, gerentes e assessores
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, nesta sexta-feira, 21, às 11h, uma solenidade para a outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar ao presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Afrânio Vilela. O evento, que ocorrerá na sala do Tribunal Pleno, também marcará a assinatura
O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, prestigiou a posse do novo ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotor de Justiça Rolando Carabolante, durante solenidade realizada nesta quinta-feira, 20. O novo ouvidor do MPMG assume o cargo em substituição à promotora de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na cerimônia de abertura da exposição “Entre a tradição e a modernidade brasileira”, do artista mineiro Inimá de Paula (1918-1999), realizado no hall do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), na noite de terça-feira, 19. O desembargador
A série “Você conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), lança seu nono episódio nesta sexta-feira, 14. Trata-se do primeiro a ser apresentado por um servidor, Lucas Alves Edmundo Gomes, assessor jurídico da 3ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (3ª AJME). O assunto deste episódio é
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da solenidade de transmissão e assunção do comando da 3ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais (3ª RPM/PMMG), que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 14. O desembargador coronel James Ferreira Santos representou o presidente, desembargador Jadir Silva, na solenidade realizada na escola
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou em Primeira Instância o segundo sargento A.C.P., da Polícia Militar de Minas Gerais, por crimes de associação ao tráfico de drogas, peculato tentado e falsidade ideológica. O julgamento resultou na fixação da pena total de 10 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, decisão que foi
