Hoje foi um dia histórico para a Justiça Militar no Brasil. Nesta quarta-feira, 12, a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), em 217 anos de criação da instituição. A solenidade, realizada na Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília, reuniu diversas autoridades, entre
Estão abertas as pré-inscrições para o 2° Curso de Formação de Brigada de Incêndio, promovido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) com realização da Escola Judicial Militar (EJM) em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). São disponibilizadas 50 vagas, e podem participar desembargadores, juízes, servidores efetivos ou de
Uma audiência de custódia realizada pela Justiça Militar de Minas Gerais dia 9 de março, converteu para prisão preventiva a prisão em flagrante do sargento da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais D.W.N. Ele é acusado de agredir uma oficial de justiça no dia 8. Em sua decisão, o juiz de Direito do Juízo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) adere este mês à união de duas campanhas: a do Março Lilás e a do Março Azul-Marinho. O objetivo é a conscientização do público interno da Justiça Militar mineira sobre o câncer do colo do útero (CCU) e o colorretal, respectivamente. De modo
Uma audiência pública nesta terça-feira, 11, marca a instalação da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete sobre os serviços do foro judicial da 1ª Auditoria da Justiça Militar Estadual, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 1ª AJME. A audiência está marcada para às 10h, com transmissão
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) deu início às obras de revitalização de seu edifício-sede, localizado na rua Tomaz Gonzaga, 686, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. Os trabalhos começaram no final de fevereiro por salas de setores administrativos, e a partir desta segunda-feira, 10, também terão início as obras
A juíza de Direito substituta do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues é a convidada do 12º episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, no ar a partir desta sexta-feira, 7. Nesta iniciativa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a juíza detalha em quais situações o
Neste sábado, dia 8, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível no horário das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade vale para usuários internos e externos, para acesso às tramitações em 1º e 2º Graus. O Eproc é um sistema que permite a tramitação processual 100%
Em dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, um reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo trabalho desenvolvido com excelência na prestação jurisdicional. Para mostrar o empenho de diversos setores administrativos e judiciários para
Promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a série “Você conhece o Direito Militar?” chega ao 11° episódio abordando o crime doloso contra a vida no âmbito militar. Lançado nesta sexta-feira, 28, o vídeo da série é apresentado pela servidora Juliana Bueno Lima de Aguiar, oficial judiciária do Tribunal. Neste
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu, na quinta-feira, 27, a palestra “Saúde, memória e longevidade: cuidados para viver mais e melhor”. O evento ocorreu no auditório do edifício-sede e foi uma iniciativa conjunta da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), do Comitê Gestor Local de Atenção Integral
