O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na noite de segunda-feira, 24, de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com presidentes de tribunais de Justiça, tribunais regionais federais e tribunais de Justiça Militar para discutir formas de aprimorar a atuação do Poder Judiciário no combate ao crime […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) conquistou o primeiro lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário pelo quinto ano consecutivo, liderando o segmento Justiça Militar Estadual. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ranking valoriza os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informações de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga nesta segunda-feira, 24, um novo episódio da série “Precisamos falar de cuidados”, que tem como tema “Cuidado é um direito”. O conteúdo, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e exibido na rede de TV corporativa do Tribunal, dá continuidade ao tema apresentado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) teve o maior Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) entre os Tribunais de Justiça Militar, segundo 10º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, referente ao ano-base de 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJMMG alcançou 67,61% de IDS e subiu de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 21, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Desta vez, o conteúdo é apresentado pelo assessor de juiz Lucas Gomes, que aborda alguns direitos e garantias assegurados ao militar acusado de um crime e que responde a processos
Ocorre nesta quinta-feira, 27, a aula magna “Não há anistia para crimes contra a humanidade”, das 10h às 12h, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O evento marca a abertura do curso de extensão “Direito Penal Internacional: fundamentos, princípios e justiça de transição”. As inscrições podem ser realizadas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, nesta sexta-feira, 21, mais uma ação da campanha de vacinação contra dengue, doenças pneumocócicas, herpes-zóster e HPV, destinada a magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais. O atendimento ocorre das 12h30 às 18h, na sala de reuniões 115,
Após dois dias com, aproximadamente, 13 horas de intensa programação, o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares chega ao fim promovendo análises profundas acerca de diversos aspectos deste ramo especializado da Justiça, apresentados por palestrantes e painelistas renomados no Judiciário brasileiro. O evento foi promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), em
A programação do XIX Seminário Nacional das Justiças Militares é marcada pela realização de painéis sobre temas relevantes para a atuação das Justiças Militares. A integração da Justiça Militar e os Tribunais de Justiça comum, perda de posto e patente e a atuação do juiz das garantias são dos assuntos de destaque no evento, realizado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 14, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de abandono de posto, previsto no artigo 195 do Código Penal Militar (CPM). O
