O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 10, o último episódio da trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentada pelo defensor público Wilson Hallak. No vídeo, ele aborda as diferenças básicas entre os tipos penais tratados nos episódios anteriores – o crime de recusa de obediência, […]
A 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (5ª AJME) prorrogou por mais 30 dias, até 7 de agosto, o prazo para conclusão dos trabalhos da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete. A autoinspeção tem como objetivo fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados pela Auditoria. A autoinspeção teve início
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Marco Antônio Borges, realizada durante solenidade na terça-feira, 7, no gabinete da Presidência do TJMG. Ele assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Alexandre Victor de Carvalho.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, nesta quarta-feira, 8, uma nova etapa da campanha de vacinação, disponibilzando vacinas contra dengue, herpes-zóster, HPV e doenças pneumocócicas para magistrados e servidores ativos da Justiça Militar de Minas Gerais. A vacinação ocorre das 10h às 17h30, na sala de reuniões localizada no
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) passa a divulgar, a partir desta segunda-feira, 6, a série de vídeos “Precisamos falar de cuidados”, que propõe uma reflexão sobre a distribuição das responsabilidades de cuidado na sociedade e seus impactos na vida pessoal, profissional e institucional, especialmente voltado aos trabalhadores do Poder
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) destinou 286,3 quilos de papel à Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), após a eliminação de 113 processos judiciais físicos, conforme previsto no Edital de Eliminação n. 16, publicado em maio deste ano. A doação, realizada no dia 26 de junho,
A série audiovisual “Você conhece o Direito Militar?” disponibiliza, nesta sexta-feira, 3, o segundo episódio apresentado pelo defensor público Wilson Hallak, desta vez abordando o crime de desobediência, previsto no artigo 301 do Código Penal Militar (CPM). No vídeo, ele explica que, diferentemente do crime de recusa de obediência — tratado no episódio anterior e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) deu início a um novo ciclo administrativo com a posse da nova gestão para o biênio 2026-2028, realizada em 23 de março. A chegada da nova administração foi acompanhada pela atualização da composição das Câmaras de Julgamento de 2ª Instância do Tribunal. A solenidade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), juntamente com os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP) e do Rio Grande do Sul (TJMRS), passou a integrar oficialmente o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) como membro nato/efetivo. O anúncio foi feito no dia
No mês de março, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retomou a edição 2026 do projeto Conexão Acadêmica, ação da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) que aproxima estudantes universitários do Direito Militar, proporcionando a vivência prática de sessões de julgamento. Somente naquele mês, foram realizadas quatro visitas que receberam, ao
