O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 81 pontos, o Tribunal obteve a maior pontuação no segmento da Justiça Militar pela inscrição do projeto Banco de Acórdãos e Jurisprudência, ferramenta que tem como objetivo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da solenidade de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), na última sexta-feira, 25, no Centro Cultural do TRT3. Na ocasião, o desembargador Osmar Duarte Marcelino, presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira, 29, o “Manual Técnico: Atuação e julgamento à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário”, que reúne referências jurídicas e práticas para orientar magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de justiça na garantia dos direitos das pessoas
O Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com nova composição, e nesta atualização foi indicado para integrar o colegiado o juiz de Direito substituto do Juízo Militar de Minas Gerais João Pedro Hoffert Monteiro de Lima. A designação foi publicada na Portaria CNJ n. 441, de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publicou o Edital de Eliminação n. 17, o segundo de 2026, com a relação de 223 processos judiciais físicos, quase o dobro dos 113 incluídos no edital anterior. Os processos são referentes a ações cíveis distribuídas em 2009 e com período limite 2016, que
O curso de Direito da Faculdade Anhanguera, antiga Faculdade de Direito do Oeste de Minas (Fadom), em Divinópolis, completou 60 anos, e para celebrar a data foi realizada uma edição especial da Semana Jurídica, que abordou temas atuais e relevantes para a formação na área jurídica, estimulando o diálogo entre ensino, pesquisa, extensão e prática
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, neste mês, uma campanha institucional em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A campanha, chamada de Setembro Verde, será marcada pela palestra “Além das barreiras: uma conversa sobre acessibilidade, inclusão e superação”, que ocorre
Teve início à meia-noite de terça-feira, 22, uma nova sessão virtual de julgamento da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), com encerramento previsto para às 15h do dia 29 de setembro, terça-feira. A realização da sessão foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe), na edição do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é um dos pontos de coleta da campanha de arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças, promovida pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (NV/TJMG), com apoio do Núcleo de Assistência Servidor Solidário (Nass/TJMG). A iniciativa recebe
A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais realiza uma correição ordinária parcial na 4ª Auditoria (4ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais, para verificar sua regularidade e conhecer de denúncias, reclamações e sugestões apresentadas. A correição terá início na segunda-feira, 21, com uma audiência pública às 14h, na sala
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na última quinta-feira, 10, da inauguração do Espaço Amor à Vida, um novo ambiente dedicado ao cuidado, à prevenção e à promoção da saúde para a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). A entrega também marca um momento de expansão do programa, que agora
