O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, no início deste mês, o professor André Pedrolli Serretti, residente em pós-doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para um encontro acadêmico acerca de “Reflexões sobre a prisão permanente revisável e o ordenamento jurídico brasileiro”, tema de sua pesquisa de pós-doutorado. Na […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de transmissão e assunção do comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), realizada na noite de terça-feira, 26, na Academia da Polícia Militar (APM), em Belo Horizonte. Na oportunidade, a coronel Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues assumiu o posto
Nesta quarta-feira, 3, os Tribunais de Justiça Militar promovem uma audiência pública de gestão participativa para recebimento de manifestações, opiniões e sugestões acerca da formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário voltada ao segmento Justiça Militar para o ano de 2027. O evento ocorrerá às 10h30, por meio da plataforma Teams e pelos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, nos dias 26 e 27 de maio, uma nova programação da campanha de imunização contra dengue, doenças pneumocócicas e HPV para magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais. O atendimento ocorre das 10h às 13h e das 13h30
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, até esta quarta-feira, 27, uma pesquisa para levantamento de riscos socioambientais voltado a todos os integrantes da Justiça Militar mineira. A iniciativa busca fortalecer a resiliência institucional e garantir a continuidade das atividades do Tribunal em situações de crise, além de subsidiar a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publicou o Edital de Eliminação n. 16, o primeiro de 2026. O Edital reúne 113 processos judicias físicos, referentes a ações cíveis distribuídas em 2009, e que serão eliminados caso não haja oposição ou solicitação pelas partes ou por seus procuradores feita até o
Foi preso na manhã de sexta-feira, 15, na cidade de Formiga, um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que repassava informações sigilosas de operações do Ministério Público (MPMG) e das polícias Civil e Militar a traficantes da região centro-oeste do estado em troca de crack para consumo pessoal. O militar cumpre, agora, uma
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) que utilizam serviços e sistemas integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e disponíveis no portal Jus.br, devem se atentar às mudanças que passam a valer nesta segunda-feira, 18. A partir de agora, para acessar a plataforma é preciso fazer
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da 4ª edição do “STF Escuta”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 7 e 8 deste mês, em Brasília. O encontro reuniu representantes das ouvidorias do Judiciário brasileiro, com o objetivo de fortalecer a escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 15, o segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pela defensora pública Letícia Barra Vieira, que fala sobre o Inquérito Policial Militar (IPM). Agora, ela aborda quais os procedimentos adotados quando o IPM apura uma ação em que
