Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

TJMMG prestigia eventos militares e civis em agenda oficial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de diferentes eventos locais durante o mês de abril. Foram três eventos militares e seis civis, contando com passagens de comando, homenagens, reunião e lançamento de revista. No dia 9, o vice-presidente do TJMMG, desembargador coronel James Ferreira Santos, foi homenageado durante a

Prazo para Censo Previdenciário 2025 termina sábado, dia 31

Segurados ativos e aposentados vinculados aos Poderes Legislativo e Judiciário de Minas Gerais, incluindo o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), têm até sábado, 31, para realizar o Censo Cadastral Previdenciário 2025. O procedimento é obrigatório e feito exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma digital disponível no site do

TJMMG marca presença em evento do Instituto Histórico e Geográfico

O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), esteve presente na solenidade de posse do novo membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). O desembargador Fernando José Armando Ribeiro representou o Tribunal no evento que ocorreu no sábado, 24, e determinou o desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, do Tribunal de

Metas da Justiça Militar são discutidas em reunião

Na segunda-feira, 26, ocorreu uma reunião na sala Diamante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) com o objetivo de alinhar o acompanhamento mensal de metas estabelecidas para o ano com foco na 1ª Instância. O encontro foi coordenado pelo chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva e

Juiz da 1ª Instância do TJMMG recebe homenagem e profere palestra na PMMG

O juiz de Direito substituto do Juízo Militar do Estado de Minas Gerais, Marcos Luiz Nery Filho, participou no dia 14 de maio, da solenidade comemorativa dos 15 anos da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS) da Polícia Militar de Minas Gerais. O evento foi realizado no pátio da unidade de ensino, situada

Justiça Militar realiza palestra em Seminário Jurídico do CBMMG

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pela juíza de Direito substituta do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues e pelo assessor jurídico Marcus Vinicius Pereira Barbosa na 5ª edição do Seminário Jurídico do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). O evento ocorreu dia 22

TJMMG disponibiliza novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”

Nesta sexta-feira, 23, a série “Você conhece o Direito Militar?” lança mais um episódio, desta vez abordando a diferença entre abuso de autoridade e invasão domiciliar. O vídeo, apresentado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, esclarece em quais situações se configuram esses dois crimes graves. O desembargador destaca

Consulta pública define metas do Judiciário para 2026

Está aberta a consulta pública para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca estimular a participação tanto da sociedade civil quanto de integrantes do sistema de Justiça na construção das prioridades estratégicas que irão nortear o Judiciário brasileiro no

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