A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, quatro policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros delitos. O caso, que tramitou na 3ª Auditoria da Justiça Militar (3ª AJME), resultou em penas que variam entre 7 anos e 13 anos e dez meses de […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) negou um habeas corpus impetrado em favor de um policial militar que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de haver vazado informações sigilosas a integrantes de organização criminosa. A decisão foi proferida em sessão realizada no mês de março.
Encerra nesta sexta-feira, 16, o prazo para magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário responderem a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre violência doméstica e familiar. A pesquisa está alinhada às diretrizes da Recomendação CNJ n. 102/2021, que orienta os tribunais a implementarem protocolos integrados de prevenção e segurança. Os dados coletados
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na quarta-feira, 14, uma sessão de julgamento com a presença de uma turma do Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CHO/PMMG) e de alunos de Direito da Universidade Fumec. A visita, que reuniu ao todo 70 convidados, faz
Uma reunião entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tratou dos trâmites para o ingresso da Justiça Militar mineira no Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local PopRuaJud), conforme disposto na
O desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), recebeu na tarde de sexta-feira, 9, o coronel Sérgio Henrique Soares Fernandes, autor do livro “Polícia e futuro: Identidade orientada por cenários e desenvolvimento organizacional”. Ele estava acompanhado do juiz de Direito Rodrigo Foureaux, do Tribunal de Justiça
Foi divulgada no dia 9 de maio, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, a Resolução n. 338/2025, que institui o Manual de Identidade Visual da marca do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e dá outras providências. Aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no dia 23 de abril, o
Neste mês, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) aderiu à campanha Maio Amarelo, um movimento internacional para chamar a atenção da sociedade para a alta taxa de mortes e ferimentos no trânsito ao redor do mundo. A adesão é uma ação conjunta da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na solenidade de transmissão e assunção do cargo de comandante do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CME/PMMG). O evento ocorreu na última sexta-feira, 9, na sede do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam), e o vice-presidente do
A Justiça Militar de Minas Gerais participou, na quinta-feira, 8, da solenidade para celebrar os 100 anos do professor emérito José Afonso da Silva, referência em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A comemoração, no Auditório Rubino de Oliveira da USP, reuniu diversas personalidades jurídicas do país, entre elas
