O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou uma sessão solene para a outorga da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), honraria concedida pela Escola Judicial Militar (EJM). A cerimônia integrou as comemorações dos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais e dos 10 anos da Escola Judicial Militar, ocorrida no dia 22 de outubro. A reitora da UFMG, professora Sandra Regina Goulart Almeida, que não pôde comparecer à solenidade comemorativa, recebeu a homenagem em nome da instituição nesta oportunidade, no Plenário do TJMMG.
A Comenda do Mérito Acadêmico foi instituída neste ano para homenagear pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços relevantes ao estudo e ao desenvolvimento do Direito Militar. A honraria leva o nome do professor Lourival Vilela Viana, referência na história do Direito no Brasil, primeiro promotor da Justiça Militar em Minas Gerais e diretor da Faculdade de Direito da UFMG, tendo marcado de forma significativa a trajetória da Instituição.
A entrega da comenda foi conduzida pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, e pelo diretor da EJM, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha. Também participaram da solenidade os desembargadores James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; e Osmar Duarte Marcelino.
Durante a solenidade, o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha destacou a relação histórica e acadêmica entre a Justiça Militar e a Universidade, especialmente com a Faculdade de Direito, onde muitos magistrados e servidores do Tribunal se graduaram. Em seu discurso, o magistrado ressaltou que essa ligação ultrapassa a formação individual e se consolida em uma parceria contínua de troca de conhecimento e experiências.
“Temos uma relação de alguma proximidade de influência desde os primeiros momentos. Isso nos possibilita a troca, a ponte entre uma reflexão crítica, uma reflexão técnica e aplicação prática dessas reflexões, desses estudos, e tenho certeza de que isso nos ajudou a chegar ao ponto em que estamos. Tenho certeza de que essa nossa parceria se desenvolve não só pela presença, mas por muitos projetos, projetos de extensão, cursos que fazemos juntos. Será sempre muito produtiva, e nós trabalhamos juntos, então, para um melhor serviço.”
A reitora, professora Sandra Regina Goulart Almeida, expressou gratidão pela homenagem concedida e destacou a importância do TJMMG como instituição voltada ao serviço público e à justiça.
“Se formos dignos, então, dessa honraria que o Tribunal nos presta, mais honrada é quem nos honra. De fato, a honra se encontra mais no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, do que em nós, pois é nela que reside a maior dignidade, a de ser uma instituição do serviço público, da Justiça, constituída e voltada à defesa dos interesses do Brasil e de Minas Gerais”, afirmou.
Ela destacou ainda a relevância do professor Lourival Vilela Viana para a história da UFMG, enfatizando seu compromisso com a universidade pública e com os estudantes, o que torna a comenda ainda mais significativa.
“É um professor, diretor, reconhecido não apenas por sua produção acadêmica em Direito Processual Penal, mas também por sua postura de apoio à universidade pública e também aos nossos estudantes. Ele é uma figura muito querida na história da nossa Universidade”, completou.
Para encerrar a sessão, o presidente, desembargador Jadir Silva, reconheceu a relevância da Universidade e ressaltou seu papel histórico no desenvolvimento do ensino superior e da pesquisa, tanto no Brasil quanto internacionalmente.
“Quero mais uma vez parabenizar a Universidade Federal de Minas Gerais pelo recebimento da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, como reconhecimento deste Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais pela sua histórica contribuição para o ensino superior e pesquisa do Brasil e no mundo”.
Além disso, o presidente elogiou a atuação da professora Sandra Regina Goulart Almeida à frente da reitoria da UFMG, valorizando a colaboração contínua entre a Universidade e a Justiça Militar de Minas Gerais.
“Por fim, parabenizamos a professora Sandra Regina Goulart Almeida pelo trabalho que está exercendo como reitora da UFMG, aproveitando para agradecer pela constante parceria com a Justiça Militar de Minas Gerais”.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG