Neste mês de dezembro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) reforça a conscientização sobre o Dezembro Laranja, uma campanha nacional voltada à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de pele. Esse é o câncer mais comum entre os brasileiros, representando 33% dos diagnósticos de câncer, com cerca de 185 mil
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi novamente reconhecido com o selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, consolidando sua posição de destaque no cenário judiciário nacional, em especial no segmento Justiça Militar Estadual. A premiação foi anunciada no dia 3 de dezembro, durante o 18º Encontro Nacional do Poder
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publica nesta sexta-feira, 29, a 15ª edição do Boletim de Notícias, reunindo os acontecimentos mais marcantes do mês de outubro. Disponível no site do TJMMG, a edição eletrônica também é distribuída por e-mail para servidores, jurisdicionados e autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Na manhã desta sexta-feira, 29, o juiz de Direito Marcos Luiz Nery Filho, que responde pela 5ª Auditoria de Justiça Militar de Minas Gerais (5ª AJME), ministrou a palestra “Diálogos com a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais”. O evento foi direcionado aos alunos do Curso de Formação Especial de Sargentos (CEFS) do Corpo
No mês de outubro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença em importantes eventos locais e nacionais. Também houve reuniões especiais, como em 23 de outubro, quando o presidente Jadir Silva realizou uma visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, convidando o presidente Luiz Carlos Corrêa Junior para
O juiz de Direito Marcos Luiz Nery Filho, que responde pela 5ª Auditoria de Justiça Militar de Minas Gerais (5ª AJME), proferiu na manhã desta quinta-feira, 28, a palestra “Medidas Cautelares na Persecução Criminal”. O evento, voltado para cadetes do primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CFO/PMMG),
O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando Armando Ribeiro, e a juíza de Direito Daniela de Freitas Marques estiveram na manhã desta quinta-feira, 28, na solenidade de abertura do 41º Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou o 3º sargento P.C.D. pelo crime de desrespeito a superior, previsto no artigo 160 do Código Penal Militar (CPM). Com pena de três meses de detenção, o caso envolveu um episódio ocorrido em setembro de 2022, no Núcleo de Justiça
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é um dos órgãos participantes da reunião negocial do eProc, realizada até esta quarta-feira, dia 27, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A Justiça Militar de Minas Gerais é representada nas discussões pelo juiz de Direito substituto George Walter Barreto Paviotti, acompanhado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está sendo representado pelo diretor da Escola Jucial Militar (EJM), desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, na 7ª edição do Encontro de Administração da Justiça (Enajus). O evento, que começou na terça-feira, 26, e segue até sexta-feira, 29, em Natal, no Rio Grande
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) disponibilizou, em seu canal no YouTube, uma nova aula sobre as mudanças promovidas pela Lei 14.688/2023 no Código Penal Militar (CPM). Dividida em cinco blocos temáticos, a aula é conduzida pelo professor de Direito Penal Militar e de Processo Penal
A Escola Judicial Militar disponibilizou nesta sexta-feira, 22, o vídeo da palestra “Prova, processo e decisão: Desafios contemporâneos”, ministrada pelo professor Rui Cunha Martins, da Universidade de Coimbra. A palestra, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no início deste mês, abordou a relação entre prova e evidência, e destacou
