Visando atender à Recomendação n. 154/2024 do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) desde o mês de agosto vem sugerindo a adoção de um modelo padronizado de elaboração de ementas, a chamada ementa-padrão. A iniciativa do CNJ, direcionada a todos os tribunais do sistema judiciário brasileiro, […]
A crescente utilização de tecnologias e a popularização da internet trouxeram novos desafios para a Justiça brasileira, que precisa estar atualizada para enfrentar as complexidades dos crimes digitais. Nessa linha, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar, promove na sexta-feira, 27, às 10h, a palestra
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou, na manhã desta quarta-feira, 25, a solenidade de transmissão e assunção dos cargos de alto escalão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A cerimônia, promovida na Academia de Polícia Militar, marcou a troca do comando-geral do cel. Rodrigo Piassi do Nascimento para
Com o objetivo de sistematizar e divulgar as principais decisões do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), está disponibilizado para consulta o Informativo de Jurisprudência, iniciativa que busca facilitar o acesso às jurisprudências, ampliando a visibilidade dos julgados e promovendo o uso de precedentes pelo público interno e externo. A publicação,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio de sua Diretoria de Recursos Humanos (RH), promoverá nesta terça-feira, 24, duas palestras voltadas à capacitação do público interno. Das 10h ao meio-dia será promovida, em formato on-line, mais uma edição do programa “Tornar-se Gestor”, que tem por objetivo o desenvolvimento de
Na manhã desta segunda-feira, 23, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), o Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Militar de Minas Gerais realizou mais um encontro de alinhamento. Durante o encontro, foram debatidas temáticas relacionadas à proposta orçamentária e seus possíveis impactos para
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), esteve representado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, no I Congresso Paraense de Direito Militar, realizado nos dias 19 e 20, no auditório do Centro Universitário do Pará (Cesupa). O evento tem como objetivo promover o estudo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou entre os dias 19 a 21 de setembro, o Congresso da Magistratura Mineira. O evento reuniu magistrados do estado para aprimorar políticas públicas, legislações e ações voltadas ao desenvolvimento da sociedade em torno de temas como Inteligência Artificial, inovações tecnológicas, meio ambiente, sustentabilidade,
O Módulo de Pesquisa sobre Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) já está disponível para consulta integrado ao sistema eProc, de tramitação processual. A ferramenta surge em resposta ao Mapa das Organizações Criminosas, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que identificou 72 organizações criminosas ativas em todo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) estão unindo forças para intensificar as ações de prevenção e resposta ao assédio e à discriminação dentro dos referidos tribunais. A parceria foi tema de um encontro entre a Comissão de Prevenção e Enfrentamento
