Pouco mais de um ano após ter assassinado seu superior hierárquico no município mineiro de Montes Claros, um 2º sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) foi condenado pela Justiça Militar de Minas Gerais a 26 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A decisão do Conselho Permanente de Justiça […]
A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais realizará uma correição ordinária parcial na 4ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (4ª AJME) a partir do dia 23, segunda-feira. O procedimento, que tem como finalidade fiscalizar a regularidade dos serviços judiciais e acolher denúncias, reclamações e sugestões, será iniciado por meio de uma audiência
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais compôs a mesa solene da cerimônia de encerramento da Semana do MPMG 2024, realizada na última sexta-feira, 13. O vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, esteve entre as autoridades presentes no evento, que reuniu cerca de 600 pessoas e marcou a entrega da Medalha do Mérito
Desde a última quarta-feira, 11, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está participando do IV Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2024), evento que integrar tecnologia, sustentabilidade e inovação em um encontro multidisciplinar que promove experiências transformadoras. Durante o evento, o juiz de Direito do Juízo Militar
A importância da Justiça Militar Estadual (JME) no Estado Democrático de Direito foi um dos temas de destaque no “I Congresso Baiano de Segurança Pública e Prevenção”, que chegou ao fim nesta sexta-feira, 13, em Salvador. O tema foi abordado em um painel na tarde de quinta-feira, 12, com participação do Tribunal de Justiça Militar
Uma série de crimes praticados durante o exercício da função levou um agora ex-policial militar a ser condenado por corrupção passiva e concussão, que consiste em exigir vantagem indevida, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, em razão de sua função como agente público. A decisão condenatória em Segunda Instância do Tribunal de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participa, nesta quinta e sexta-feira, dias 12 e 13, do evento “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255 – 3ª Edição”, cujo objetivo é fortalecer e propor aperfeiçoamentos à Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina. O encontro, que ocorre no
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais passou a contar com uma Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina. A iniciativa, que entrou em vigor a partir do dia 9 de setembro, está prevista pela Resolução n. 320, que estabelece uma política voltada para a promoção da igualdade de gênero, com vistas a alcançar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, representado pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM/TJMMG), esteve presente na cerimônia de inauguração da Casa Lilian, realizada na manhã desta segunda-feira, 9. O centro, criado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), visa oferecer atendimento integral a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo corregedor, desembargador cel. Sócrates Edgar dos Anjos, participou do tradicional Desfile Cívico-Militar em homenagem à Independência do Brasil. A solenidade ocorreu na manhã do dia 7 de setembro, na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, reunindo diversas autoridades civis e militares. O
