Provimento CJM n° 02/2023 (Define regras sobre a redistribuição de feitos em decorrência da alteração das competências das unidades judiciárias da Justiça Militar estadual de Primeiro Grau) de 13 de dezembro de 2023
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Um Plano de Todos: campanha visa dar protagonismo ao servidor no alcance de metas estratégicas no TJMMG Garantia dos Direitos Fundamentais está no foco da Campanha Um Plano de Todos Campanha Um plano de Todos mostra trabalho de aperfeiçoamento da gestão orçamentária Campanha Um Plano de Todos explica iniciativa que garante agilidade e produtividade na
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O Plano Estratégico do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para o sexênio 2021-2026 prevê metas de combate ao assédio e à discriminação no âmbito da Justiça Militar mineira, e esse é o tema do segundo vídeo da campanha Um Plano de Todos, iniciativa do Escritório de Projetos do TJMMG, com
A Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) está com inscrições abertas até sexta-feira, 22, para a Advocacia Dativa – Edital 2023-2024, que prestará assistência jurídica à população hipossuficiente em Minas Gerais, inclusive no âmbito da Justiça Militar do Estado. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da OAB Minas e não
Em virtude do recesso no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, o Tribunal de Justiça Militar e as Auditorias da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais terão funcionamento diferenciado de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024. Neste período ficará suspensa, em primeiro e segundo graus, a realização
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador cel. Rúbio Paulino Coelho, representou a Corte Castrense na solenidade de entrega da Medalha do Mérito Israel Pinheiro. O evento ocorreu na manhã de sábado, 16, na sede do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), situado no centro da
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador cel. Rúbio Paulino Coelho, realizou, na tarde de segunda-feira, 18, a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Militar ao servidor Wesley Batista da Silva. A Medalha Mérito Judiciário Militar foi instituída em 2007 para agraciar juízes de direito do Juízo Militar,
Quando o presidente do Tribunal de justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Rúbio Paulino Coelho, subiu ao palco do Encontro da Comunidade Operacional (ECO) na 18ª Região de Polícia Militar, no mês de outubro, ele alcançava ali a meta estabelecida pelo projeto “Conhecendo a Justiça Militar de Minas Gerais”, que visava a