Está aberta a consulta pública para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca estimular a participação tanto da sociedade civil quanto de integrantes do sistema de Justiça na construção das prioridades estratégicas que irão nortear o Judiciário brasileiro no […]
O desembargador Rúbio Paulino Coelho representou o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) em reunião da Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada nesta quarta-feira, 22 , em Brasília. A reunião contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do Presidente da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar (EJM), promoveu no dia 22 de maio a palestra “Direito Internacional Humanitário: uma análise do direito internacional dos conflitos armados aplicado aos conflitos armados internacionais, não internacionais e outras situações de violência”. O evento ocorreu no Plenário do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita do presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), desembargador Júlio César Lorens, e do vice-presidente eleito, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, nesta sexta-feira, 23. Eles foram recepcionados pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva. Durante a reunião, o
Neste sábado, 24, chega ao fim o prazo para requerer a guarda particular dos documentos listados no Edital de Eliminação 14, publicado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME). Os 25 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2008 que integram o referido edital,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na sessão solene de posse do coronel do Quadro de Oficiais de Recursos (QOR) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), José Anísio Moura, no Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). O evento ocorreu no Auditório Dermeval Pimenta do IHGMG,
Uma reunião entre Corregedoria e juízes de Direito da Justiça Militar de Minas Gerais alinhou o acompanhamento mensal de metas estabelecidas para o ano e discutiu diversos outros temas afeitos à 1ª Instância. O encontro foi realizado na segunda-feira, 19, na sala Diamante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), com
Nesta terça-feira, 20, às 14h, a 4ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais dá início à sua autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, sob o comando do juiz de Direito titular do Juízo Militar André de Mourão Motta. A audiência pública será feita presencialmente na sala de audiências da 4ª AJME, localizada
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, quatro policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros delitos. O caso, que tramitou na 3ª Auditoria da Justiça Militar (3ª AJME), resultou em penas que variam entre 7 anos e 13 anos e dez meses de
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) negou um habeas corpus impetrado em favor de um policial militar que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de haver vazado informações sigilosas a integrantes de organização criminosa. A decisão foi proferida em sessão realizada no mês de março.
