A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, quatro policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros delitos. O caso, que tramitou na 3ª Auditoria da Justiça Militar (3ª AJME), resultou em penas que variam entre 7 anos e 13 anos e dez meses de
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) negou um habeas corpus impetrado em favor de um policial militar que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de haver vazado informações sigilosas a integrantes de organização criminosa. A decisão foi proferida em sessão realizada no mês de março.
Encerra nesta sexta-feira, 16, o prazo para magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário responderem a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre violência doméstica e familiar. A pesquisa está alinhada às diretrizes da Recomendação CNJ n. 102/2021, que orienta os tribunais a implementarem protocolos integrados de prevenção e segurança. Os dados coletados
Uma reunião entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tratou dos trâmites para o ingresso da Justiça Militar mineira no Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local PopRuaJud), conforme disposto na
A Justiça Militar de Minas Gerais participou, na quinta-feira, 8, da solenidade para celebrar os 100 anos do professor emérito José Afonso da Silva, referência em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A comemoração, no Auditório Rubino de Oliveira da USP, reuniu diversas personalidades jurídicas do país, entre elas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve entre os tribunais brasileiros que participaram da 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira, 7. Estiveram presentes representando a Justiça Militar mineira o vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, de 5 a 9 deste mês, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que iniciou com palestra da professora Andréa de Campos Vasconcellos falando sobre “Diálogo e Respeito: construindo relações saudáveis”. O desembargador Rúbio Paulino Coelho, presidente da Comissão de Prevenção
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do 12º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic), durante os dias 28 a 30 de abril. O TJMMG foi representado pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, acompanhado pela juíza de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques. A servidora
Nos dias 24 e 25 de abril ocorreu o 18º Seminário Nacional das Justiças Militares, com a participação da Justiça Militar de Minas Gerais, na presença do desembargador Sócrates Edgard do Anjos, corregedor da JMEMG, e das juízas de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques e Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues. A
Nesta sexta-feira, 25, a série “Você Conhece o Direito Militar?” apresenta um novo vídeo com o juiz de Direito substituto do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho desta vez falando sobre a resposta à acusação no Processo Penal Militar, uma inovação jurisprudencial instaurada no final do ano de 2023. A série é promovida pelo Tribunal
