O Tribunal de Justiça Militar, através de um trabalho desenvolvido pela Gerência Administrativa e pela Gerência de Informática, começou a emitir neste mês de setembro novas identidades funcionais para seus magistrados e servidores, em substituição às antigas. O novo modelo foi confeccionado em papel especial de segurança, tipo papel moeda, com impressão calcográfica e numeração […]
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais está organizando a exposição “Constituição Mineira 1989/2009: 20 anos construindo a democracia”. A exposição propõe aos visitantes que caminhem por uma linha do tempo que começa com a apresentação de aspectos históricos gerais dos 20 anos anteriores ao processo constituinte. Passa, em seguida, pelos principais fatos que marcaram a
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), realizará o Simpósio de Ciências Penais, nos dias 24 e 25 de setembro, no Auditório do Anexo I, à rua Goiás 229. O evento terá a seguinte programação: Dia 24/09 – Quinta-feira 19:00 hs – Abertura 19:30 hs –
SÚMULA 1 Em razão da declaração de inconstitucionalidade do artigo 90 da Lei estadual n. 14.310/2002, aplicam-se aos processos administrativo-disciplinares militares os prazos prescricionais de dois anos para as transgressões disciplinares que não acarretam demissão da Instituição Militar estadual e de cinco anos para as transgressões puníveis com demissão, perda da graduação do militar da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, através do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, instituído pela Portaria n. 437/2008. sob a presidência do juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça, previstas nas Resoluções 49/07 e 70/09, deu continuidade aos trabalhos no último mês de agosto,
A Comissão de Direito Militar da OAB/SP vai realizar o I congresso de Direito Militar nos dias 17 e 18 de setembro de 2009. O evento será realizado no Salão Nobre da OAB/SP, na Praça da Sé, 385. 1º andar, na cidade de São Paulo. A programação terá início às 09 horas do dia
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, cumprindo o que determina a Resolução nº 79, de 9 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, disponibilizou a partir de ontem, dia 1º de setembro, o link Transparência. O objetivo deste link é dar publicidade, transparência e acessibilidade a todos os atos, contratos e
A Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF) vai promover no próximo dia 03 de setembro de 2009, quinta-feira, às 9h30min, uma palestra sobre o tema: “Direitos Humanos e Dignidade na Perspectiva do Serviço Público”. A palestrante é Lídia Guevara, Advogada, Professora Universitária em Cuba, Secretária-Geral de Juristas e da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – ALAL.
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, com o objetivo de melhorar o desempenho técnico de seus servidores, preparou um curso de informática para nove servidores da 1ª Instância. A Empresa organizadora do curso é a CNI – Curso de Informática Ltda, que funciona à rua Curitiba, nº 545, centro, nesta Capital. O curso
