O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 11 de fevereiro, o ato solene de descerramento da escultura de autoria do desembargador aposentado Luís Marcelo Inacarato. A escultura, feita em cerâmica, retrata a figura de um Cristo, produzida a partir da imaginação do autor, e passa a integrar o […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo corregedor, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, participou, nesta terça-feira, 10, da solenidade de posse da comissão executiva do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) e do Fórum Fundiário Nacional, eleitos para 2026. A cerimônia foi realizada no Plenário
O presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (CGPLS/TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, participou, no dia 6 de fevereiro, de uma reunião com a desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, superintendente de Logística e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança nesta sexta-feira, 6, uma nova edição do Boletim de Jurisprudência, primeira lançada este ano. A iniciativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) apresenta um resumo de casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador Fernando José Armando Ribeiro, participou da abertura da exposição “Ecce Homo”, do artista Marco Túlio Resende, realizada na galeria de arte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), na noite de terça-feira, 3. As obras estão expostas no
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 4 de fevereiro, a primeira sessão ordinária presencial de julgamento do Tribunal Pleno de 2026. A 120ª sessão julgou todos os processos da pauta. Participaram da sessão os desembargadores Jadir Silva, presidente; James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor;
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, participou da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, realizada na segunda-feira, 2, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). A solenidade também foi marcada pela sessão extraordinária do Tribunal Pleno do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) encerrou, no dia 28 de janeiro, a 58ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, a primeira de 2026. Ao todo, participaram da capacitação 66 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sorteados para compor os Conselhos
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na terça-feira, 27, a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta, foram apreciadas matérias criminais de apelação e de embargos de declaração, marcando o início dos julgamentos do ano no colegiado. Iniciada ainda pela manhã, às 9h, a sessão se
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais condenou o 3º sargento D. C. de L. J., o cabo T. A. M., o cabo W. A. L. e o cabo R. H. dos S., da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), pelo crime de descumprimento de missão, após o abandono de patrulhamento em Betim, na
