O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) adere, neste mês, à campanha Junho Vermelho, iniciativa de mobilização em prol da doação de sangue. Em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado em 14 de junho, instituído em 2005 pela Assembleia Mundial da Saúde, a ação incentiva a prática da […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), em conjunto dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e o Superior Tribunal Militar (STM), promove audiência pública do Segmento Militar nesta terça-feira, 17, às 10h30. A iniciativa apresenta o objetivo de receber manifestações, opiniões e sugestões
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) participou do 7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (Conasjur), realizado entre os dias 27 e 30 deste mês. O evento reuniu os principais especialistas do país para debater os desafios e avanços decorrentes da nova Lei de Licitações
Nesta sexta-feira, 23, a série “Você conhece o Direito Militar?” lança mais um episódio, desta vez abordando a diferença entre abuso de autoridade e invasão domiciliar. O vídeo, apresentado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, esclarece em quais situações se configuram esses dois crimes graves. O desembargador destaca
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) entregou na quinta-feira, 22, a primeira das quatro salas de audiências das auditorias de 1ª Instância que estão sendo reformadas e totalmente modernizadas. Os trabalhos estão previstos para serem concluídos até o final do mês de setembro, sendo que a sala da 2ª Auditoria
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu na quarta-feira, 21, a visita do coordenador do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG). O encontro teve como objetivo alinhar a participação do TJMMG nas ações do comitê e contou com a presença do presidente do tribunal, desembargador Jadir
As cinco Auditorias da Justiça Militar de Minas Gerais realizaram ao longo do primeiro semestre suas respectivas autoinspeções ordinárias de cartório e gabinete. Em todos os casos os trabalhos foram iniciados com a realização de audiências pública e duraram 60 dias, alguns com prorrogação. A autoinspeção sobre os serviços da 2ª AJME, referente ao ano
Nesta quinta-feira, 22, termina o prazo para requerer a guarda particular dos documentos listados no Edital de Eliminação 13, publicado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME). Os 21 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2008 que integram o referido edital, e que
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar (EJM), iniciou no dia 12 de maio o Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciamento da magistratura civil da Justiça Militar estadual, destinado aos seis juízes de Direito substitutos nomeados pelo concurso público regido pelo Edital nº
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) fez parte dos convidados de honra da solenidade de abertura da IV Semana Mineira de Controle Interno, que inicia nesta segunda-feira, 19, e apresenta uma programação extensa até dia 23, reunindo especialistas do Brasil e do mundo para discutir estratégias e boas práticas sobre
