ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 29/08/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 15h18min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 112ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 20/08/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 14h56min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,
ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 19/08/2024 (segunda-feira) Início: 14h Término: 15h17min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 14/08/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 14h57min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Ausente, justificadamente, o Desembargador Fernando Armando Ribeiro. Procuradora
ATA DA 111ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 13/08/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h33min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,
ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 06/08/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h55min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos
ATA DA 110ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 30/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h7min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 25/07/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 17h Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos
ATA DA 109ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 23/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 17h28min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 11/07/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 14h33min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos
ATA DA 108ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 09/07/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h38min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Marco Antônio Borges Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 03/07/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h04min Presidente: Exmo. Sr, Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.
