ATA DA 118ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 29/10/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h22min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, […]
ATA DA 117ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 22/10/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h39h Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,
ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 10/10/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h50min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos
ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 09/10/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h10min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
ATA DA 116ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 08/10/2024 (terça-feira) Início: 14h30min Término: 17h44min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 03/10/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h30min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos
ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 26/09/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h29min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos
ATA DA 115ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 24/09/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h32min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em
ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 19/09/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 14h54min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos
ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 18/09/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h47min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Exmo. Sr.
