Author name: Paulo Cesar

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ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (10/10/2024)

11 de outubro de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 10/10/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h50min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (09/10/2024)

10 de outubro de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 09/10/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h10min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr.

ATA DA  116ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (08/10/2024)

10 de outubro de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  116ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 08/10/2024 (terça-feira) Início: 14h30min Término: 17h44min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (03/10/2024)

4 de outubro de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 03/10/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h30min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (26/09/2024)

30 de setembro de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 26/09/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 16h29min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA  115ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (24/09/2024)

26 de setembro de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  115ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 24/09/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h32min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (19/09/2024)

20 de setembro de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 19/09/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 14h54min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos

ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (18/09/2024)

19 de setembro de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 18/09/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 16h47min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procurador de Justiça: Exmo. Sr.

ATA DA  114ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (17/09/2024)

19 de setembro de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  114ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 17/09/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 15h46min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Tadeu Linardi Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (05/09/2024)

6 de setembro de 2024 / Sessões da Segunda Câmara

ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA  Data: 05/09/2024 (quinta-feira) Início: 14h Término: 15h03min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador James Ferreira Santos Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e Fernando Armando Ribeiro Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em

ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (04/09/2024)

5 de setembro de 2024 / Sessões do Tribunal Pleno

ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO  Data: 04/09/2024 (quarta-feira) Início: 14h Término: 15h50min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir Silva Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Desembargador Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha, James Ferreira Santos e Fernando Armando Ribeiro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra.

ATA DA  113ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (03/09/2024)

4 de setembro de 2024 / Sessões da Primeira Câmara

ATA DA  113ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 03/09/2024 (terça-feira) Início: 14h Término: 16h:19min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte Marcelino Presentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta,

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